Da Redação
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) pediu novamente ao juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato Rio, que “module” o confisco de R$ 8,2 milhões de suas contas. O primeiro pedido do emedebista foi negado pela juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo em 9 de maio.
Temer detalhou mais uma vez suas despesas à Justiça. O ex-presidente informou gastos de R$ 29.759,42, em janeiro, e R$ 51.930,89, em fevereiro, com sua família, R$ 37.331,72 com seu escritório de Advocacia e R$ 74.510,59 com sua empresa de investimentos no mesmo período.
De acordo com a defesa, a média de gastos mensais de R$ 96 766,31 “se limita ao necessário para fazer frente às despesas fixas mensais dos Peticionários e, ainda, aquelas de natureza extraordinárias, as quais não são passíveis de serem arbitradas neste momento”.
Os advogados afirmaram também que a modulação do confisco tem como objetivo “a não constrição de verba de caráter eminentemente alimentar, cujo bloqueio afigura-se vedado”.
“A não incidência de constrição sobre estes valores não tem como escopo o custeio/manutenção de despesas com luxos e, portanto, supérfluas, mas tão somente assegurar que o Peticionário tenha condições de arcar com as suas despesas domésticas mensais habituais”, declarou a defesa.
Os advogados relataram à Justiça que o ex-presidente – preso duas vezes pela Lava Jato Rio e solto por ordens do desembargador Ivan Athié e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – recebe uma aposentadoria de R$ 22.415,97, dois títulos de aposentadoria de R$ 6.540,79 e de R$ 2.099,71 e um título de locação de imóvel de R$ 80 mil.
Segundo a defesa, o valor total de R$ 111.056,47 possibilita “a manutenção e sustento do Peticionário (Michel Temer) e sua família”.
Imagem: Dida Sampaio/Estadão
