Lucy Tamborino
O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Guarulhos permaneceu estagnado neste primeiro semestre. Guarulhos recebeu R$ 467,7 milhões no ano passado neste período, valor que aumentou para R$ 481,7 milhões este ano, pouco mais de 3%. O imposto é a maior fonte financeira para o estado e compõe o orçamento de diversos municípios.
As transferências realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, vêm sofrendo queda neste ano desde o mês de abril quando foram direcionados para o município R$ 95,4 milhões. No mês seguinte foram repassados R$ 71,4 milhões e em junho R$ 69,3 milhões.
O repasse corresponde a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Imagem: Lucy Tamborino
