Da Redação
A Câmara finalizou por volta das 22h, a votação em segundo turno da reforma da Previdência, ao rejeitar o último destaque do dia. O texto segue agora para o Senado.
O pedido do PT, de nº 9, previa a retirada do texto-base do critério de cálculo dos benefícios em ambos os regimes e mantinha a média de 80% dos maiores salários. A proposta foi rejeitada por 352 votos a 135.
Todos os destaques nesta fase foram rejeitados pela Câmara e, com isso, o texto se manteve da mesma forma como foi aprovado no primeiro turno pela Casa. O texto-base foi aprovado no primeiro turno no dia 10 de julho com placar de 379 a 131. No segundo turno, nesta madrugada, foram 370 votos a favor e 124 contra.
A votação se encerrou às 22h em ponto, o horário que havia sido projetado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda na madrugada. Mesmo antes do fim da votação, porém, deputados governistas e apoiadores da reforma estavam se abraçando e comemorando. Muitos faziam fotos e transmissões para redes sociais.
Em curto discurso, Maia agradeceu partidos e líderes favoráveis às mudanças nas aposentadorias. “Tenho certeza que cumprimos o nosso papel”, afirmou.
Na sequência, pediu ao deputado Marcos Pereira (PRB-SP), vice-presidente da Câmara, que encerrasse os trabalhos. Pereira, por sua vez, ressaltou o trabalho de Maia e o chamou de “maestro” da Previdência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi ao plenário para comemorar o fim da tramitação da reforma na Câmara. Ele disse estar celebrando “resultado extraordinário” na Casa e afirmou esperar a ajuda do Senado. Ao fim da votação, Maia e Guedes se abraçaram.
O texto garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho.
A proposta que recebeu o aval da Câmara fixa idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadoria. O tempo mínimo de contribuição continua nos atuais 15 anos, apesar de tentativas de elevar essa exigência. Categorias como professores e policiais terão regras mais brandas. Para trabalhadores rurais e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nada muda nas regras atuais. Com a resistência dos parlamentares, essas categorias foram blindadas logo no início das negociações.
O texto-base segue para o Senado, onde tem de passar pela Comissão de Constituição e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ser apreciada em dois turnos. No plenário, é necessário o apoio de 49 dos 81 membros.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou que a previsão é que o Senado aprecie a Previdência até o dia 30 de setembro.
