Lucy Tamborino
A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou ontem a primeira fase da operação Enxaqueca. Em Guarulhos é esperado que pelo menos dois contribuintes sejam alvos da investigação. A estimativa é que nos últimos três anos essas farmácias ou atacadistas tenham causado prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos por meio de esquema fraudulento, com a constituição de empresas simuladas ou de fachada e o não pagamento do imposto devido.
Já em todo estado serão 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos e receberam essas mercadorias de outros estados. A estimativa, a nível estadual, é que as fraudes geraram prejuízo de R$ 79 milhões.
A operação está sendo deflagrada simultaneamente em 59 municípios de São Paulo, engloba as 18 Delegacias Tributárias do Estado e conta com a participação de mais de 100 agentes fiscais de rendas. Após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeito as penalidades impostas pela legislação aplicável.
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