Da Redação
Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de setembro. A 130ª extração do programa, no próximo dia 13, distribuirá R$ 6,7 milhões em 655 prêmios.
Participam do sorteio os 8.945.513 consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de maio e solicitaram notas fiscais com CPF e 4.758 condomínios que indicaram seus CNPJs nos cupons fiscais. No total, foram gerados 78.297.910 bilhetes eletrônicos que concorrerão aos 600 prêmios no valor total de R$ 5,7 milhões.
| Número de prêmios | Valor do prêmio | Total dos prêmios |
| 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 4 | R$ 500.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 10 | R$ 100.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 15 | R$ 50.000,00 | R$ 750.000,00 |
| 20 | R$ 10.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 50 | R$ 5.000,00 | R$ 250.000,00 |
| 500 | R$ 1.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Total de bilhetes sorteados | Total da premiação distribuída |
| 600 | R$ 5.700.000,00 |
As 2.671 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais de compras realizadas em maio participam do sorteio exclusivo deste mês com 10.911.367 bilhetes eletrônicos. As instituições concorrem a 55 prêmios que somam R$ 1 milhão.
| Número de prêmios | Valor do prêmio | Total dos prêmios |
| 5 | R$ 100.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 50 | R$ 10.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Total de bilhetes sorteados | Total da premiação distribuída |
| 55 | R$ 1.000.000,00 |
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 68 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,3 bilhões, sendo R$ 14,6 bilhões em créditos e R$ 1,8 bilhão em prêmios nos 129 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
Imagem: Edson Lopes Jr/ A2 FOTOGRAFIA
