Os dois Centros de Detenção Provisória e as duas penitenciárias de Guarulhos possuem quatro médicos para o atendimento de uma população carcerária de 6.772 pessoas. A constatação faz parte de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgado hoje.
Segundo o levantamento no CDP II há um médico com carga horária de 40h semanais para o atendimento de 1.176 presos. No CDP I, com carga horária de 20h semanais, o profissional é responsável pelo atendimento de 1.270 homens. Na Penitenciária José Parada Neto o profissional é responsável por 2.064 presos e na Penitenciária Adriano Marrey 2.262, ambos com carga horária de 20h semanais.
O relatório, cujos dados se referem ao ano passado, aponta, ainda uma superlotação nas quatro unidades prisionais. Com capacidade para 844 presos, o CDP II possuía na época 1.270; o CDP I 1.176 homens ante uma capacidade de 841 presos; a Penitenciária José Parada Neto 2.064 com capacidade para 1.135 pessoas; e a Penitenciária Adriano Marrey possuía 2.262 detentos ante uma capacidade de 1.268 pessoas.
A auditoria realizada pela Corte de Contas revela que, no exercício de 2019, as 176 unidades prisionais administradas pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) apresentaram um déficit de 83 mil vagas para abrigar uma população de mais de 231 mil detentos.
Segundo dados do TCE, se levada em conta a capacidade média de uma Unidade Prisional (UP), que, por padrão, receberia 823 presos, a estrutura atual do sistema penitenciário paulista deveria atender um total de 147.942 presos. No entanto, em dezembro de 2019, época em que a auditoria foi realizada, a população nas carceragens estaduais chegou a um total de 231.287 detentos.
Os dados integram a fiscalização operacional realizada pela Diretoria de Contas do Governador (DCG) e fazem parte da análise da prestação de contas do governo referente ao exercício de 2019 e que foi analisada pelo plenário em 30 de junho.
O objetivo da Corte foi acompanhar as ações desenvolvidas pela SAP, com base em análises, entre dezembro de 2019 e março deste ano, acerca da estrutura das UPs; de questões de capacidade de atendimento, população carcerária, aparato tecnológico e quadro de pessoal; e condições de segurança e ações de reintegração social.
