A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Guarulhos realizou hoje a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2020, em audiência pública virtual, transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal. De acordo com Guilherme Costa Moreira, da Divisão de Planejamento Financeiro, do Executivo, a principal finalidade do demonstrativo é avaliar o cumprimento das metas estabelecidas, conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar do cenário econômico desafiador, em função dos reflexos da pandemia, a receita do município cresceu 3% e a dívida corrente líquida atingiu o menor percentual dos últimos 10 anos. Em 2016, a dívida representava 105,1% da receita corrente líquida, mas em 2020, caiu para 42,9%.
O crescimento da receita está diretamente ligado aos repasses de R$ 65 milhões e R$ 21 milhões, feitos pelos governos federal e estadual, respectivamente. A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve queda de R$ 18 milhões. Na previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), em um cenário econômico anterior à pandemia, estimava-se uma arrecadação de R$ 4,5 bilhões, mas o valor atingiu 58,7% do previsto, totalizando R$ 2,6 bilhões. Para Moreira, a alternativa diante dessa realidade orçamentária é reduzir o compasso da execução de despesas.
