Até o
final de agosto, antes mesmo da confirmação dos nomes em disputa nas eleições
municipais, o Brasil registrou ao menos 27 casos de assassinatos e atentados
contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos em 2020. O dado aparece
em estudo da organização de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça
Global, divulgado nesta semana.
Desde 2016, foram 68 assassinatos e 57 atentados
contra a vida, segundo o levantamento. O Rio de Janeiro foi o Estado que
registrou o maior número de assassinatos e atentados, 18 no total, enquanto o Nordeste
lidera entre as regiões, com 55. A violência política no Rio mobiliza a
polícia, Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como mostrou
recentemente o Estadão.
A pesquisa mapeou casos desde 2016 até 1º de
setembro deste ano, por meio de denúncias públicas e notícias. Ficaram de fora
outros casos recentes, como o assassinato a tiros do candidato a vereador
Cássio Remis (PSDB), em Patrocínio (MG). Nesta quinta-feira, 1° de outubro, o
candidato a vereador de Nova Iguaçu (RJ) Mauro da Rocha também morreu após ser
baleado em uma padaria.
Para a coordenadora da Terra de Direitos, Élida
Lauris, os atos contra a vida ocorrem de forma sistemática no cenário de
disputas políticas, econômicas e conflitos de interesse, diferenciando pouco
entre anos eleitorais e comuns. “Os assassinatos e atentados são uma
ferramenta eleitoral e de gestão cotidiana da política, sobretudo nos
municípios”, afirma. Em todo o ano de 2019, foram mapeados 32 casos,
contra 17 em 2018, 19 em 2017 e 30 em 2016.
A análise indica que as investigações não foram
capazes de chegar a algum suspeito em 63% dos crimes, o que sugere “alta
impunidade e baixa responsabilização” dos autores. Os dados permitem
afirmar ainda que o grupo político de maior risco são os vereadores, seguido
pelos prefeitos. A incidência também é maior entre homens (93%).
Ofensas e ameaças
A pesquisa também contabilizou 85
ameaças, 33 agressões, 59 ofensas com conteúdo discriminatório, 21 invasões e 4
tentativas de criminalização entre 2016 e setembro de 2020.
Élida Lauris observa uma tendência de aumento
nos casos de ameaças e ofensas nesse período, a que credita ao cenário de
polarização e à reconfiguração política. Foram 57 ameaças em 2019, contra 18
nos três anos anteriores somados, enquanto as ofensas passaram de 19, em três
anos, para 35 na mesma comparação. As ofensas foram praticadas 93% das vezes
por homens, e em 76% das ocasiões as vítimas são mulheres.
Os dois indicadores caíram em 2020, mas a
especialista alerta para a influência da pandemia e do distanciamento sobre os
casos registrados. A crise de saúde, por outro lado, potencializou os casos de
invasões contra locais públicos, como hospitais de tratamento contra a
covid-19, ação incentivada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Outro método
de violência registrado foram os ataques a eventos virtuais, como uma live da
candidata do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, Renata Souza, no final de
agosto.
Para a pesquisadora, os representantes de
minorias se tornaram mais visados após as eleições de 2018. “A agressão
substituiu o diálogo, como uma mensagem sobre quem deve pertencer à política.
Os grupos dominantes usam a violência para excluir aqueles que eles entendem
que não deveriam fazer parte dela”, afirma.
