A Bahia é o Estado brasileiro com o maior
porcentual de cidadãos que se declaram pretos, 17%, e conta ainda com 60% da
população se identificando como parda. Mas, nas eleições deste ano, em 33 das
417 cidades baianas, apenas candidatos brancos disputam cargos de prefeito.
Essa exclusividade nas eleições para o Executivo é uma realidade ainda bastante
significativa no conjunto de municípios do País – neste ano, ocorre em 2.134
cidades. Ou seja, 38% só têm candidatos brancos, segundo dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Esta é a terceira eleição (a segunda municipal)
em que o tribunal divulga dados sobre a raça dos candidatos. Em 2016, o número
de cidades sem candidatos negros era ainda maior: 2.512 municípios, ou 45%.
Mesmo onde não há exclusividade, os brancos ainda são em maior número, uma vez
que, ao todo, 63% dos candidatos a prefeito se declaram assim. É um contraste
em relação ao total da população do Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional
por Amostra Domiciliar (Pnad) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), 42% dos 209 milhões de brasileiros são brancos, 46,8% são
pardos e 9,4%, pretos.
Uma das explicações para o cenário é uma
dificuldade maior entre os candidatos negros em viabilizar financeiramente suas
candidaturas, segundo especialistas. Outra é o fato de as cúpulas dos partidos
políticos serem dominadas por homens brancos.
Neste ano, há previsão legal de que os partidos
têm de distribuir proporcionalmente suas partes do fundo eleitoral por raça, de
forma que, se a legenda tem 10% dos candidatos negros, eles receberão 10% da
verba do fundo. Essa regra, no entanto, não vale para candidatos a prefeito, só
para vereadores.
Embora as receitas das candidaturas ainda
estejam sendo contabilizadas e os valores possam mudar até o dia 15, os dados
preliminares do TSE mostram que, na média, um candidato branco tem R$ 69 mil
para sua campanha, enquanto o negro, ou a soma de pretos e pardos, tem R$ 63
mil.
Progresso
Apesar da desproporcionalidade, o sociólogo José
Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, vê avanços na presença dos
negros no processo eleitoral. “Você ainda não está na estrutura dos
partidos, mas os negros estão na base, na militância e também entre os
candidatos a vereador e a deputado estadual, principalmente. Mas o que ficou
aquém e além é o acesso a esses espaços privilegiados de poder mais hermético e
efetivo, que são os cargos majoritários”, afirma.
Ele destaca, por outro lado, que o fato de o
candidato ser negro não tem relação com obter uma votação mais ampla entre o
eleitorado que também se vê assim. “Tem mais questões ligadas à decisão do
voto.”
O professor de Sociologia e Ciência Política do
Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (IESP-UERJ) Luiz Augusto Campos acha “precipitado imputar ao
eleitor o fato de não termos candidatos negros” e destaca que a regra de
proporcionalidade racial nas eleições deste ano, definida pelo TSE, só vale
para a disputa no Legislativo. “Não tem cota, até porque é um candidato de
cada partido por cidade”, observou.
Em São Paulo, há dois candidatos negros: Orlando
Silva (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU) entre um total de 14 nomes que se lançaram na
disputa. Silva também cita a falta de recursos como principal barreira.
“Para você disputar um cargo majoritário, quase sempre você passa por
alguma experiência política anterior. Se nós nem disputamos os cargos
proporcionais, vereador e deputado estadual e federal, mais difícil ainda é
você disputar cargos majoritários.”
Uma das cidades só com candidatos brancos é a
vizinha São Caetano do Sul, no ABC. Candidato à reeleição, o prefeito José
Auricchio (PSDB) afirma que nunca disputou eleições contra candidatos negros
(já foi prefeito três vezes). “Só posso atribuir isso ao racismo
estrutural que temos no País”, disse. “A democracia vive da
representatividade. Quanto maior ela for, melhor.”
