Em 19 de outubro, os brasileiros receberam a feliz notícia que o Ministério da Saúde encaminhou ofício ao Instituto Butantan confirmando a intenção do Governo Federal de comprar 46 milhões de vacinas Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, pelo preço de US$ 10,30 por dose, apenas limitando a compra à aprovação da Anvisa. Referida compra foi reiterada pelo ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em reunião realizada em 20 de outubro, com 24 governadores e secretários Estaduais da saúde.
Em entrevista à mídia o ministro disse que a vacina do Butantan é brasileira e seu registro vem pela Anvisa brasileira e não chinesa, dando mais segurança e margem de manobra. Disse ainda que a vacina deverá ficar pronta para distribuição pelo SUS um mês antes da vacina de Oxford, bem como que o Instituto Butantan seria responsável por 75% das vacinas compradas pelo SUS. Na mesma reunião com os governadores o Ministério da Saúde anunciou a formalização de um protocolo de intenções para a referida compra.
Lamentavelmente, no dia 21, fomos surpreendidos com a manifestação do presidente Bolsonaro que, após trocar mensagens com seguidores em redes sociais, ao se referir à vacina Coronavac como “a vacina chinesa do João Doria”, simplesmente desautorizou a decisão do Ministro da Saúde.
Na mesma linha, seguindo a diretriz de seu presidente, surpreendentemente o próprio Ministério da Saúde voltou atrás da referida compra, informando que “Não houve qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra convide 19. […]”.
Não é de hoje que o presidente desrespeita decisões de seus Ministros, todavia o que causou perplexidade foram os motivos que levaram Bolsonaro a desautorizar a compra por seu Ministro da Saúde de 46 milhões de doses da vacina chamada Coronavac, que visa combater a maior pandemia que nossa geração viva já enfrentou.
O presidente justifica que não irá comprar um medicamento que ainda não ultrapassou a fase de testagem, que o povo brasileiro não será cobaia, que não se justifica um aporte bilionário de um medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem, todavia este mesmo Governo Federal anunciou em 8 de outubro a previsão de compra de 140 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 de outros dois laboratórios, AstraZeneca/Oxford, por 1,9 bilhão de reais, que terá produção nacional pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e pelo consórcio internacional Covax Facility, pelo valor de 2,5 bilhões de reais, ambas em fase de produção e em estágio menos avançado que a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butatan.
Presidente Bolsonaro, “vacina não tem nacionalidade”, até porque inúmeras outras vacinas e medicamentos produzidos no Brasil possuem insumo estrangeiro, muitos inclusive são chineses, como o da Coronavac e da vacina de Oxford.
O mundo espera o surgimento de uma vacina que combata esta tão grave pandemia do coronavírus, que já infectou mais de 45.890.000 pessoas, matou mais de 1.193.000 pessoas, sendo cerca de 159.000 brasileiros e que continua matando diariamente. Temos uma oportunidade ímpar de ser o primeiro, ou um dos primeiros países, apto a produzir para seu povo e para o mundo a vacina que salvará vidas e por estas peço ao nosso chefe do Executivo que reflita sobre sua decisão, deixando de lados questões políticas e proteja seu povo.
Fernando José da Costa
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
