Da Redação
Os vereadores apresentaram 28 Projetos de Lei ligados ao tema proteção animal
A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais fez um balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2018. Maus tratos, abandono e acumulação de animais estão entre os principais problemas enfrentados pelo município de Guarulhos.
A Frente recebe denúncias da sociedade e incentiva a criação de Projetos de Lei para garantir o bem-estar animal. Dos 28 projetos apresentados, 23 estão em análise nas Comissões Técnicas do Legislativo, cinco foram votados em Plenário e três receberam veto total do Executivo.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar, Zé Luiz Lula (PT), o desafio é conscientizar os vereadores sobre a importância do tema para apresentação de novos projetos. Embora os parlamentares não tenham poder de intervenção direta nas denúncias, os casos são encaminhados para o Departamento de Proteção Animal da Prefeitura.
O serviço de castração móvel para controle da reprodução de cães e gatos, proposto pela vereadora Carol Ribeiro (PMDB), no PL 3.066/2017, recebeu veto total do Executivo, mas os vereadores derrubaram o veto. A parlamentar é autora de sete projetos sobre proteção animal, um deles sancionado com veto parcial. Trata-se do PL 3.656/2017, que determina a afixação de cartazes sobre esporotricose nas unidades de saúde. A doença é contagiosa e causa feridas profundas em felinos e humanos. Outro projeto vetado pelo Executivo foi o PL 2.960/2017, de autoria do vereador Eduardo (PSB), que previa a criação de um hospital veterinário em Guarulhos.
Três reuniões ordinárias foram realizadas pela Frente Parlamentar no primeiro semestre. Os encontros tiveram a participação de representantes do Instituto Veterinário de Bem-Estar Animal, do Departamento de Proteção Animal da Prefeitura, da Delegacia de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente e de membros de Organizações Não Governamentais.
A cidade tem um serviço gratuito para a população denunciar crimes contra os animais. Basta ligar para 0800 772 2006. Em caso de violência física é necessário entrar em contato com a Delegacia de Infrações contra o Meio Ambiente pelo telefone 2475-2077 ou pelo site www.ssp.sp.gov.br/depa. Quem preferir denunciar pessoalmente pode participar das reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Os encontros acontecem toda primeira segunda-feira de cada mês, às 10 horas, na Câmara de Guarulhos.
Imagem:Nico Rodrigues
