Os vereadores aprovaram em 1ª e 2ª discussão, nesta segunda-feira, 5 de setembro, durante a 38ª e 39ª Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Guarulhos, o Projeto de Lei 1.825/2022, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto recebeu 19 votos favoráveis e 8 contrários.
Alguns vereadores da oposição discordaram do projeto, alegando que as planilhas detalhadas de gastos não foram anexadas ao projeto e os juros serão altos. “O empréstimo vai custar R$20 milhões de juros”, afirmou o vereador de oposição Edmilson. O vereador Dr. Laércio Sandes disse que o endividamento público de Guarulhos está aumentando e o vereador Leandro Dourado afirmou que o endividamento dos cofres públicos do município é semelhante ao da dívida externa do país. “A dívida externa quebrou a economia do país, agora, é o governo municipal que quer pegar empréstimo do BNDS; a dívida hoje é de R$2,8 bilhões e ainda não é suficiente?”, questionou.
Os vereadores da base discordaram das críticas. O vereador Jorginho Mota falou que os maiores problemas são os grandes devedores que não pagam IPTU e os processos que ficam parados sem serem cobrados. O vereador Romildo Santos pediu para os vereadores darem prosseguimento à votação, porque cada vereador tem a opinião formada e as críticas não fazem os parlamentares mudarem de opinião. A presidência sugeriu que três vereadores da base defendessem o projeto, mas eles se abstiveram de falar.
Os vereadores também aprovaram, em 1ª e 2ª votação, o Projeto de Resolução 2.545/2022, de autoria de vários vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 275 da Resolução n° 399/2009, Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos, com 24 votos favoráveis e três abstenções. O substitutivo nº 1 ao PR 2.545/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa foi rejeitado pelos parlamentares.
Na Tribuna Livre dois oradores se inscreveram. O representante da Liga das Escolas de Samba, Leandro Oliveira de Queiroz, agradeceu aos vereadores pelo apoio recebido nas demandas da categoria e elogiou o atendimento da Secretaria Municipal de Cultura. Segundo Queiroz, as escolas de samba farão novos requerimentos aos vereadores.
O cirurgião dentista Graco de Carvalho Fernandes Neves usou a Tribuna Livre para defender a equiparação salarial. Segundo ele, os profissionais chegam a fazer 15 cirurgias por dia e mais de 5 mil pessoas são atendidas gratuitamente pela Prefeitura. “Estou na Prefeitura há 35 anos; tenho esperança de que o prefeito vai cumprir o compromisso assumido em seu gabinete diante de 300 profissionais; ele prometeu que realizaria a equiparação.” Um grupo de cirurgiões dentistas acompanhou as reivindicações durante a Sessão.
Os 11 itens do Grande Expediente e os 16 itens da Ordem do Dia, da 27ª Sessão Ordinária, não foram votados por ausência de quórum regimental; os requerimentos e projetos serão analisados na pauta da próxima Sessão.
