Audiência pública foi realizada na Câmara na manhã desta quinta-feira (29)
O relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, relativo ao 2º quadrimestre de 2022, foi apresentado durante audiência pública realizada no plenário da Câmara nesta quinta-feira (29). O encontro, que foi presidido pela Comissão de Higiene e Saúde Pública do Legislativo, atende à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que institui os percentuais mínimos do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
A primeira parte da exposição dos dados, coletados até o dia 31 de agosto deste ano, foi feita pelo diretor do Departamento Financeiro da Saúde, Wonderson Moreno. Ele destacou que o total das despesas com saúde, no 1º e 2º quadrimestres, somam quase R$ 844,8 milhões, que representam 65% do orçamento atualizado.
O secretário-adjunto da Saúde, Silvio Cardoso do Prado Junior, conduziu a segunda parte da apresentação. Entre outros dados, apresentou os números referentes à produção hospitalar e pré-hospitalar, tais como quantidade de internações, atendimentos e consultas médicas de urgência. Entre as obras de infraestrutura, destacou as adequações do prédio da UBS Alvorada e do CAPS Tear, finalizadas em julho e agosto, respectivamente. Está prevista para o mês de outubro a conclusão da adequação do prédio locado para a implantação da UBS Dona Luiza. A autorização para início da terceira fase de obras do Hospital Pimentas Bonsucesso está pendente de aprovação da Caixa Econômica Federal.
A vereadora Marcia Taschetti (PP) fez diversas críticas à gestão atual, entre elas, citou a demora para a realização de exames ginecológicos na cidade, tais como papanicolau e mamografia. A parlamentar afirmou estar indignada com a aprovação, pelo Conselho Municipal de Saúde, da prestação de contas do 2º quadrimestre.
O secretário da Saúde, Dr. Ricardo Rui, disse que a cidade tem um déficit de 31 médicos ginecologistas. “É bastante, mas nós estamos nos esforçando para fazer essa contratação. Em relação ao papanicolau, a gente vem fazendo os exames com demanda espontânea, com mutirão, como todo o país faz e é normal isso, principalmente depois de uma pandemia, em que ficamos praticamente dois anos sem fazer as eletivas. Além disso, temos o belo trabalho do Saúde Agora, atendendo aos sábados, cujos números apontam que a gente vem avançando”, afirmou.
Em resposta à vereadora, a presidente do Conselho Municipal Saúde, Maria Zélia de Brito Souza, frisou que os conselheiros não são remunerados e que, apesar de terem votado “sim” para a prestação de contas, elencaram 15 problemas, que estão descritos em um boletim oficial, publicado no site do órgão.
Para acessar o relatório completo de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2022, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal da Saúde, clique aqui.
