Medida foi apresentada pela vereadora Karina Soltur
Durante a reunião ordinária desta segunda-feira (10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisou o PL 1499/2022, elaborado pela vereadora Karina Soltur (PSD). A medida, que recebeu parecer favorável da Comissão, institui diretrizes para a implementação do PIEM (Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher).
De acordo com o texto do projeto, o programa pretende dar protagonismo às mulheres empreendedoras de Guarulhos a partir do incentivo à criação de projetos que agreguem valor a produtos e serviços, do fomento à criação de microempresa individual, da aproximação do campo científico e de tecnologia das atividades de mercado, entre outras ações.
Se a proposta for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, a interessada em ser titular do PIEM deverá apresentar um plano de negócios, conforme regulamento. É vedada a participação de mulheres detentoras de emprego, cargo ou função pública.
