Prazo se encerra em 1º de novembro
Até essa quarta-feira (26), a Justiça Eleitoral paulista recebeu 468 prestações de contas de campanha. Destas, 464 são de candidatas e candidatos, número que representa cerca de 12,5% das 3.655 candidaturas registradas pelo TRE-SP para as Eleições 2022. Também foram protocoladas quatro prestações de contas de direções partidárias estaduais.
Candidaturas e partidos que disputaram apenas o primeiro turno estão obrigados a enviar a documentação até a próxima terça-feira (1º), conforme prevê a legislação eleitoral.
Todos os procedimentos de prestação de contas poderão ser efetuados online, dispensando o comparecimento obrigatório ao Tribunal para entrega.
Devido à realização do segundo turno, por medida de segurança, os sistemas eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h do dia 31, não sendo possível o recebimento de prestações de contas no período.
Caso não apresentem as contas de campanha dentro prazo, candidatas e candidatos ficam impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral e partidos têm suspenso o recebimento de cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até a regularização da pendência.
O prazo para apresentação da prestação de contas dos dois turnos, para candidatas, candidatos e partidos que disputam o segundo turno, termina em 19 de novembro.
