Na Ordem do Dia três projetos têm pareceres para votação
A Câmara de Guarulhos realizará a 43ª Sessão Ordinária, na próxima quarta-feira (16), a partir das 14 horas. Na pauta do Grande Expediente, 32 Requerimentos e 8 Projetos de Lei aguardam deliberação. Na Ordem do Dia três projetos têm pareceres para votação.
Os vereadores devem decidir, em segunda votação, o Substitutivo nº 1 ao PL 120/2013, de Gilvan Passos, que dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente no ato da matrícula das escolas municipais; o PL 5.711/2013, de Lamé, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas infantis particulares, creches e berçários instalarem câmeras de vídeo em seus estabelecimentos; e o PL 156/2018, de Wesley Casa Forte, que estabelece a divulgação obrigatória na internet, através do site oficial da Prefeitura, lista de inscritos nos programas habitacionais do município.
Além disso, está na pauta da Ordem do Dia o relatório final da Comissão Especial de Estudos, presidida pelo vereador Edmilson, sobre a apuração de contaminação ambiental e estabelecimento de rotas de fuga na área do Internacional Shopping de Guarulhos.
Serviço:
A sessão terá transmissão ao vivo nos canais da TV Câmara Guarulhos, no Facebook e no Youtube.
Para quem desejar acompanhar a sessão presencialmente, a Câmara Municipal fica na Av. Guarulhos, 845 – Vila Augusta.
Acesse a pauta completa da sessão através do link: https://www.guarulhos.sp.leg.br/pauta-da-sessao-de-16-11.2022/view
