A van Procon Itinerante realizou 431 atendimentos nesta segunda-feira (1º) no Bosque Maia, durante a 5ª edição do projeto Cidadania Ativa – ação intersetorial da Prefeitura de Guarulhos que disponibiliza serviços e atividades gratuitamente à população. Foram feitas 13 aberturas de processos e notificações imediatas às empresas reclamadas, 53 orientações e 360 pessoas receberam informativos sobre variados temas relativos aos direitos do consumidor. O prefeito Guti também fez uma visita ao espaço do Procon durante o evento.
A munícipe Antonieta de Melo aproveitou a oportunidade para denunciar a loja Originais Perfumes pela venda de um item falsificado. A consumidora relatou que foi atraída por uma publicação no Instagram na qual frascos de perfume aparentemente originais estavam com valor promocional atrativo com 70% de desconto, porém a oferta era de um produto falso.
Segundo a reclamante, a propaganda era muito bem feita, o que a levou a acreditar na boa-fé da empresa. Entretanto, Antonieta se decepcionou com a aquisição do item, pois já o havia utilizado e constatou que o perfume não era original.
O Procon notificou a empresa, que terá dez dias para solucionar o caso da munícipe e vai abrir processo administrativo para que a fornecedora apresente a nota fiscal para ser analisada e verificada a procedência do perfume.
A Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor esclarece que a venda de produtos falsificados é crime previsto no artigo 66 da lei federal 8.078/90, cuja pena de detenção pode ir de três meses a um ano, além de multa.
O órgão de defesa do consumidor também recebeu denúncias contra os estabelecimentos Magazine Magia e Distrito Modas por anunciar produtos em mídia social e não entregar os mesmos pagos por consumidores, o que caracteriza infração dos artigos 39 (inciso V) e 48 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Procon Itinerante
O veículo móvel do Procon Guarulhos semanalmente vai a um bairro diferente e disponibiliza os mesmos serviços oferecidos nas suas três unidades fixas, como abertura de reclamações, orientações gerais sobre os direitos do consumidor e desbloqueio da Nota Fiscal Paulista.
Caso algum bairro não tenha ainda recebido a van Procon Itinerante o cidadão pode sugerir a inclusão na programação por meio do telefone 151, que também funciona como Disque-Denúncia.
Atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
– Procon central: rua Sete de Setembro, 164, Centro.
– Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315.
– Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 2484-1070.
