Aprovação das contas da Prefeitura de 2019 é um dos itens em destaques no encontro desta quarta-feira, 02/08
A primeira sessão ordinária da Câmara de Guarulhos após o recesso parlamentar de julho, marcada para a tarde desta quarta-feira, 02/08, reserva uma pauta de 14 projetos assinados pelos vereadores para discussão e votação. Destaque para o Projeto de decreto Legislativo 1086/2023, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata da aprovação das contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2019.
No Grande Expediente, há uma pauta de 101 itens, entre Requerimentos e Projetos. Destes, chama a atenção duas proposituras do Executivo. A primeira é o PL 1723/2023, que institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional em Saúde no Município, revogando leis anteriores referentes à matéria.
Outra proposta da Prefeitura é o Projeto de Lei 1964/2023, que altera o artigo 3º da Lei 7920/2021, no que concerne à composição do Conselho Municipal de Proteção Animal.
A sessão tem início previsto às 14 horas e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, o Facebook e o YouTube.
A pauta completa está disponível no link Pauta da Sessão de 02.08.2023 — Câmara Municipal de Guarulhos.