O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) se preparam para atender as famílias que necessitam realizar o teste de paternidade, no oitavo mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”, que acontece no dia 25 de agosto, das 7h às 14h, na sede do Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, Centro de São Paulo.
O objetivo desta ação entre o Imesc e o MPSP é desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente.
Os atendimentos serão oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede, onde já ocorre a coleta de material biológico para os exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.
A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos.
Vale lembrar que não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. O exame será custeado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Quem pode participar?
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
E depois do exame de DNA?
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
