Da Redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou ontem uma consulta pública para modificar a forma de contratação dos laboratórios que fazem o monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados no País. Segundo a ANP, o objetivo é ampliar a quantidade de amostras coletadas. A ideia é lançar posteriormente um aplicativo para os consumidores poderem acompanhar a qualidade do produto de cada posto. A consulta será encerrada no dia 23 de agosto.
A proposta da ANP é que os próprios agentes econômicos (distribuidoras e postos de abastecimento) fiquem responsáveis pelo pagamento dos laboratórios que farão a fiscalização da qualidade dos seus produtos. A ANP continuará fazendo a licitação para escolha dos laboratórios e monitorando a fiscalização. Outra mudança será o monitoramento também na base da distribuição dos combustíveis, e não apenas nos postos de abastecimento como é feito atualmente.
“Com a mudança, 100% dos postos revendedores serão contemplados no PMQC, assim como todas as distribuidoras, que também passam a ter seus produtos monitorados em suas bases de distribuição. Cada distribuidora terá amostras coletadas, obrigatoriamente, pelo menos uma vez ao mês e cada posto, pelo menos uma vez por semestre”, informou a agência.
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