A Prefeitura de Guarulhos promoverá um ato público na próxima terça-feira (21) – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial – das 11h às 15h, no calçadão da rua Dom Pedro II, no Centro. O tema deste ano, #Respeito – Racismo é Crime!, foi escolhido pela Subsecretaria da Igualdade Racial, integrante da Secretaria de Diretos Humanos, que, na ocasião, irá entregar à população folhetos de orientações sobre o serviço SOS Racismo.
Instituído pela Lei Municipal nº 7.309/2014, o SOS Racismo foi criado para atender vítimas de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata. Oferece atendimento social e psicológico, encaminhamento jurídico e acompanhamento do caso visando a responsabilização do autor e a reparação dos danos causados à vítima.
O serviço se baseia no Estatuto da Igualdade Racial e nas leis estadual nº 14.187/2010 e federal nº 7.716/1989. Para acessá-lo e fazer denúncias, o cidadão deve entrar em contato por telefone (11) 2402-1000 ou por e-mail sosracismo@guarulhos.sp.gov.br.
A Data
O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao massacre de Sharpeville ocorrido no dia 21 de março de 1960, em Johanesburgo, África do Sul.
Na ocasião, cerca de 20 mil pessoas protestavam pacificamente contra uma lei que limitava os lugares por onde os negros poderiam circular, quando tropas do exército atiraram contra a multidão, matando e ferindo centenas de pessoas.
