As queixas por aglomeração não são restritas às
casas noturnas. Como as baladas estão proibidas segundo a lei estadual,
residências disponíveis para aluguel também têm sido usadas para realização de
festas.
O aposentado Chen Lung Chi, de 79 anos, mora
colado a uma residência que já foi alugada três vezes para balada durante a
pandemia. Ele vive em uma vila no Brooklin, zona sul de São Paulo. Na festa
mais recente, o locatário permitiu aos convidados que estacionassem os carros
dentro da vila, pois tinha controle de acesso e a festa invadiu a madrugada.
Chi batia a porta de entrada da casa e berrava
para pararem a música. Ele conta que a organizadora tentava argumentar que o
barulho era só por uma noite, pedindo que fosse mais flexível. Ainda ironizou o
sotaque do morador. Chi veio da China para o Brasil em 1968 e vive na mesma
casa desde 1971 com a mulher e um filho. “São 49 anos aqui e nunca tive
problema parecido. Agora que não era para estar tendo festas, acontece
isso.”
A proprietária da casa vizinha mora nos EUA e
Chi não tem seu contato. “Eles compraram o imóvel faz uns 20 anos. Moraram
por pouco tempo, viajaram e agora colocam para alugar. Ela (a dona) não está
nem aí.”
Das plataformas de aluguel online, o Airbnb
disse que, desde agosto, limitou a 16 o número de pessoas permitido em
acomodações reservadas via plataforma. A medida visa a evitar aglomerações.
Festas e eventos de qualquer natureza também estão proibidos.
A OLX, por nota, disse que sua plataforma
consiste na oferta de espaço para que pessoas possam anunciar e encontrar
imóveis. E que a “negociação de imóveis é realizada fora do ambiente do
site e do aplicativo e, portanto, a empresa não faz a intermediação ou
participa de qualquer forma das transações, que são feitas diretamente entre os
usuários.” A Viva Real e o Zap Imóveis informaram que fazem apenas
locações de longo prazo, portanto não há essa atenção especial com locação para
festas.
A PM informou que duas das ocorrências mais
registradas no canal de emergência 190 são as de “perturbação do
sossego”, que vai de música alta a reformas, e “pancadão”, que
reúne um grande número de pessoas em espaços públicos. No primeiro caso, os
policiais militares vão ao local e solicitam que o barulho cesse ou seja
diminuído. De janeiro a setembro, na cidade de São Paulo, a PM teve 110.976
chamados. Com pancadão, a PM atua para coibir os encontros que ocorrem, em sua
maioria, nos fins de semana. De janeiro a setembro, foram 8.679 reclamações
sobre esse tipo de festa em São Paulo.
Queixas. As denúncias podem ser feitas pelo
telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das
subprefeituras. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana também podem
ser chamadas.
