Os gastos para minimizar a crise provocada pela
pandemia da covid-19 e a perda de receitas com a desaceleração da economia
levarão União, Estados e municípios a registrar um rombo de R$ 912,4 bilhões em
2020, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado a
ser revelada nesta segunda-feira, 15. Só nas contas do governo central, que
reúne Tesouro, INSS e Banco Central, o déficit deve ser de R$ 877,8 bilhões,
mostra reportagem da edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo.
A turbulência deixará cicatrizes pelos próximos
anos. No cenário atual da IFI, o Brasil só voltará a ter contas no azul em
2033. Caso isso se confirme, serão quase duas décadas de rombos sucessivos
desde o primeiro ano de déficit, em 2014. Significaria também que os próximos
dois presidentes da República teriam seus mandatos integralmente marcados por
desequilíbrio nas contas públicas.
O diagnóstico acende um alerta para a
sustentabilidade fiscal do País. A dívida bruta como proporção do PIB,
indicador observado por investidores para analisar a capacidade de um governo
de honrar seus compromissos, dará um salto para 96,1% em 2020, mais de 20
pontos acima do verificado no ano passado (75,8%). A previsão é que em 2022 a
dívida ultrapasse a marca de 100% do PIB, mas isso pode ser antecipado para
este ano caso o desempenho da economia piore ainda mais.
A IFI projeta uma queda de 6,5% no PIB este ano,
mas o tombo pode chegar a 10,2% em um cenário mais pessimista. Já em 2021, o
crescimento deve ser de 2,5%, insuficiente para recuperar a economia
integralmente após o baque provocado pelo novo coronavírus. A estimativa da IFI
é que o País retome o patamar pré-crise apenas em 2023.
Com um cenário fiscal “cada vez pior”,
o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, afirma que a atuação do governo
precisa ser “intensa e eficiente”. “O governo precisa sinalizar
como vai conduzir a economia e as contas públicas depois da tempestade. Ao
mesmo tempo, quanto mais ineficiente for a atuação neste período de crise,
piores as consequências pro crescimento a partir de 2021.”
O governo tem sido alvo de críticas pela demora
na liberação de crédito às empresas, sobretudo pequenas e médias, que sofrem
mais com a crise. Ao mesmo tempo, o Congresso ainda não aprovou o texto que vai
permitir à equipe econômica prorrogar o prazo máximo de suspensão de contratos
de trabalho na crise – medida aguardada por empresas como alternativa à
demissão de funcionários.
O temor é que a falta de agilidade prolongue a
crise. “Se a crise se estender para além de 2020, é possível que ações
adicionais sejam necessárias, o que pioraria as projeções para 2021”, diz
o relatório da IFI.
Explosão da dívida. Sem perspectiva de
reequilíbrio nas contas nos próximos anos, o País verá sua dívida bruta chegar
a 117,6% do PIB em 2030 nos cálculos da instituição. O patamar é considerado
elevado para países emergentes como o Brasil.
Segundo o diretor da IFI, a aprovação de
reformas estruturais ou eventual aumento na carga tributária podem melhorar o
cenário projetado. Para ele, a chamada PEC emergencial, que inclui propostas
como possibilidade de redução de jornada e salários de servidores, pode
auxiliar na contenção de gastos. O texto, no entanto, está parado no Senado. A
equipe econômica também tem apostado na retomada do debate da reforma
tributária, o que melhoraria o ambiente de negócios brasileiro.
