Da Redação
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sanciona nesta
sexta-feira (30), a lei que proíbe fumar nos parques públicos municipais da
cidade. A restrição vale para o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos,
cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do
tabaco.
A lei prevê multa de R$ 500 para quem for flagrado fumando nos parques. De
acordo com o texto aprovado na Câmara Municipal, serão instaladas placas com o
aviso da proibição e haverá fumódromos nos espaços.
Autor do projeto, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) afirmou que o objetivo da
lei é “defender o bem-estar dos fumantes e também das pessoas expostas
involuntariamente à fumaça”.
Lei antifumo no Estado
No Estado de São Paulo, o fumo é proibido em locais fechados, como bares,
restaurantes e casas noturnas, desde 2009. O valor da multa por descumprimento
à lei é de R$ 1.253,50 e dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o
estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30
dias.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, desde a implantação da lei antifumo,
que completou dez anos neste mês, foram realizadas mais de dois milhões de
inspeções e quatro mil autuações. Somente na Grande São Paulo foram 644,7 mil
inspeções e 1,9 mil autuações em dez anos.
Câncer de pulmão
Nesta quinta-feira (29), foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Fumar
é o principal fator de risco para o câncer de pulmão. Segundo o Instituto
Nacional de Câncer (Inca), em 2017, foram registradas 27.931 mortes decorrentes
da doença no Brasil. Grande parte desses casos poderia ser evitada com a
redução do tabagismo.
Além do câncer de pulmão, o hábito de fumar pode levar a complicações pouco
conhecidas ou discutidas, como câncer de bexiga, infertilidade e complicações
para bebês cujas mães fumaram durante a gravidez.
Imagem: USP Imagens/Fotos Públicas