Com 25 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções, a Câmara de Guarulhos aprovou as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2018. A votação ocorreu nesta quarta-feira (04), por meio do Decreto Legislativo 2880/2021, de autoria da Comissão Técnica de Finanças e Orçamento.
A Câmara aprovou também a concessão de Título de Cidadão Guarulhense ao senhor Genésio Leo Junior – Dr. Léo, projeto de autoria do vereador Gilvan Passos (PSD).
Vários vereadores utilizaram a tribuna para discutir e encaminhar a votação das contas. Edmilson Souza (PSOL) e Janete Pietá (PT) falaram sobre a Saúde na cidade. Edmilson criticou a demora para a população conseguir consultas médicas na rede municipal de Saúde. Janete leu trechos do relatório, enfatizando problemas da área da Saúde e alertando os colegas da Base para o descontentamento da população com os diversos problemas da cidade.
Dr. Laércio Sandes (União Brasil), disse que se absteria na votação porque a conclusão do parecer conflitava com o relatório. Ele também destacou vários pontos que julga serem vulneráveis na gestão. Marcia Taschetti (PP), disse que o relatório teve uma conclusão inadequada, porque boa parte do texto aponta para a rejeição das contas.
O vereador Paulo Roberto Cechinatto (PTB), explicou a função auxiliar dos Tribunais de Conta e que na maioria dos municípios a tarefa de aprovar ou rejeitar o exercício financeiro do Executivo cabe ao Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, a decisão na Câmara é meramente política e as irregularidades, se existirem, poderão ser apuradas pelo Ministério Público que também recebe os relatórios.
O vereador Jorginho Mota (AGIR), afirmou que os apontamentos do Tribunal de Contas são instrutivos e que há diferenças entre as contas do então prefeito Almeida e do prefeito Guti (PSD).
Gilvan Passos (PSDB), líder do governo, numa intervenção ponderada, opinou sobre a diferença entre apontamentos e reprovações.
“Eu votei favorável à aprovação, primeiro porque esta casa tem comissões, por exemplo, de Finanças, que é a primeira que recebe o processo do Tribunal de Contas. Temos ali 3 vereadores e uma técnica, que, como todos os técnicos dessa casa, é competente, pessoas que ajudam muito o andamento dessa casa; pessoas que quando fazem parecer, fazem parecer imparcial. Quando você analisa, você tem que entender, do que vem do Tribunal de Contas, o que é reprovação e o que é apontamento, existe uma diferença”, explicou.
O vereador finalizou sua fala esclarecendo que a maioria votou favoravelmente após ler os pareceres técnicos, os apontamentos e os comentários do conselheiro e que os apontamentos são para melhorar.
RACISMO
A vereadora Vanessa de Jesus (Republicanos) utilizou a tribuna para repudiar o racismo e toda forma de preconceito sofrida pela população negra. Vanessa contou que o Prof. Jesus, atual vice-prefeito e ex-presidente da Câmara, foi vítima de racismo em um restaurante no fim de semana. “Como esposa de um homem negro e mãe de uma filha negra estou cansada de andar pelas ruas e ver o tratamento diferenciado. Não podemos aceitar esse tipo de coisa”, declarou.
Diversos vereadores abordaram o tema defendendo o fim do preconceito racial, políticas públicas afirmativas e punição a quem comete esse tipo de crime.
SUPLÊNCIA
O vereador Danilo Gomes (DC) entrou de licença saúde por 15 dias e em seu lugar o segundo suplente do partido, Diego Fernandes de Matos, assumiu a cadeira após a licença do primeiro suplente, Carlos Veloso. Diego agradeceu aos seus eleitores e falou que atua na área de moradia popular na região do Presidente Dutra.
NAVES
O vereador Welliton Bezerra agradeceu o retorno do NAVES (Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro) ao bairro dos Pimentas, em atendimento à solicitação feita pela Comissão Técnica da Criança e do Adolescente. Ele informou a realização de audiência pública sobre o tema na próxima terça-feira (10), a partir das 9h30, no Plenário da Câmara.
