O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Ticiano Americano (Cidadania) convocou sessões ordinária e extraordinária para esta quarta-feira (16/08), com início previsto para 14h. Na pauta ordinária são 109 itens, divididos entre Grande Expediente (deliberação) e Ordem do Dia (Votação). Na sequência, os vereadores deverão fazer a leitura e deliberação de 11 projetos pautados para a extraordinária.
Aprovados em primeira discussão na última segunda-feira (14/08), cinco projetos de autoria parlamentar podem passar pela segunda votação na sessão ordinária. Trata-se das seguintes proposituras: PL 060/2022 sobre internet gratuita via Wi-Fi nos centros de saúde, do vereador Rafael Acosta (DC); PL 787/2021 que institui a telemedicina na rede pública, da vereadora Marcia Taschetti (PP); PL 3814/2021 que cria o “Dia do Flashback”, do vereador Romildo Santos (PSD); PL 1609/2022 sobre denominação de via pública de Constantino Lopes de Souza no Cabuçu, da vereadora Sandra Gileno (Patriota); e o PL 680/2023 que institui o Dia para Desfile das Escolas de Samba, do vereador Ticiano Americano (Cidadania).
Os vereadores deverão votar também no Veto Parcial enviado pelo Executivo na proposta que cria Escritório de representação do Município de Guarulhos em Brasília na estrutura da Secretaria de Governo Municipal; altera a lei no 7.550 no que concerne à estrutura organizacional da Administração Direta (PL 1580/2023), de autoria da Prefeitura. No Grande Expediente são 93 itens para serem deliberados, sendo 24 requerimentos, 63 projetos de Lei e seis Decretos Legislativos.
A extraordinária, com início após o término da sessão normal, será dedicada à leitura e deliberação de 11 projetos. Veja a relação das proposituras pautadas: PL 1723/2023 Programa de Residência Médica, da Prefeitura; PL 1964/2023 Alteração do Conselho de Proteção Animal, da Prefeitura; Decreto Legislativo no 1794/2023 Título de Cidadão para Valdir Pinto da Silva, de Leandro Dourado (PDT); PL 1625/2023 Iluminação pública nos pontos de ônibus, de Danilo Gomes (DC); Decreto Legislativo no 1659/2023 Título de Cidadão para José Waldomiro Pires, de Paulo Roberto Cecchinato (PTB); PL 1683/2023 Carteira de Identificação para Pessoas com Doença Rara (CIPDR), de Dr. Laércio Sandes (União Br); PL 1726/2023 Alteração na Lei n° 7.651, de 24 de agosto de 2018, sobre estacionamento em via pública, denominado Zona Azul, de Ticiano Americano (Cidadania); PL 1752/2023 Prazo para religação dos serviços de água e de gás, de Sandra Gileno (Patriota); PL 1769/2023 Denominação de via pública no loteamento Parque Flamengo de Rua Rosa Augusta Simões, de Edmilson Souza (PSOL); PL 1927/2023 Reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Léami, de Karina Soltur (PSD); PL 1929/2023 Pagamento por PIX para quitação de débitos de natureza tributária e multas, de Maurício Brinquinho (PT).
