O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Ticiano (PSD), convocou sessão ordinária para a próxima segunda-feira (09/09) para discutir e votar uma pauta com 11 itens. Na Ordem do Dia, o PL 2119/2022 que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesárea, a partir 39ª semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, deve passar pela segunda votação.
Em votação única estão dois Projetos de Decreto Legislativo: 19/2024, de concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Senhor Pastor Adson Belo e o 7/2024, que propõe a aprovação das contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2021, apresentado pela Comissão Técnica de Finanças da Câmara.
Quatro projetos aguardam o primeiro turno de votação: PL 151/2024 sobre alteração da denominação da Avenida Brejinho para Avenida Microuhie Guerekmezian – Dicranui Guerekmezian; PL 3118/2023 sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do IPTU; PL 2827/2023, que institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC); e o PL13/2024 sobre a denominação de via pública no Parque Continental III, de Rua Francisca Alves da Silva Moraes.
No Grande Expediente, está relacionado apenas o Projeto de Resolução 5/2024, que Regulamenta o Regime de Adiantamento de Despesa no âmbito da Câmara Municipal de Guarulhos, a forma de aplicação e a prestação de contas.
A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
