Hoje é quinta-feira, dia de sessão na Câmara de Vereadores de Guarulhos. Não que sejam esperadas grandes e animadas discussões. O normal é que, pouco depois da chamada não haja quórum. Isso já vem acontecendo há algum tempo. Nossos representantes no Legislativo só têm dois compromissos por semana, as terças e quintas, mesmo assim sempre vão pra casa mais cedo.
Só que, hoje, se eles quisessem, teriam um assunto sério pra colocar em discussão. O Ministério Público entrará com uma ação para forçar os vereadores a diminuir o número de assessores que cada um deles tem direito. São quinze. Imaginem se todos eles comparecessem também nas sessões junto com seus respectivos chefes! Não haveria lugar no plenário pra tanta gente…
Essa questão chamou a atenção do Ministério Público que propôs um Termo de Ajuste de Conduta, conhecido pela sigla TAC, no sentido de que, em respeito à sociedade guarulhense, essa quota de assessores seja diminuída pela metade. A proposta foi endereçada ao presidente da Câmara, oficializada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 20 de dezembro do ano passado. Na época, o cargo era exercido pelo vereador Eduardo Soltur. Era uma consulta para os vereadores com o objetivo de sentir ou não interesse na proposta. O promotor deu um prazo de trinta dias para a Câmara se manifestar.
Sem discussão
Adivinhem o que aconteceu?
O presidente Soltur apresentou um projeto estabelecendo a redução do número de assessores pela metade. O projeto de lei foi rejeitado pela Casa antes mesmo de seguir para as comissões. Não foi nem discutido. O vereador Professor Jesus, o novo presidente, por sua vez, nem quis saber. Ignorou a proposta do Ministério Público. Perguntado sobre o assunto num programa da TV local, disse que não havia interesse na diminuição do número de assessores. Pelo contrário, alegou que Guarulhos é uma cidade grande e um município como o nosso requer na verdade um aumento no número de pessoas trabalhando, não o contrário.
Como o prazo dado Ministério Público já se esgotou, espera-se que, agora, venha mais um processo colocando o presidente da Casa na parede. O Ministério acena para sete assessores no lugar dos atuais quinze.
Pra não se desgastar perante seus pares, o professor Jesus só aguarda essa manifestação do órgão público pra tomar alguma providência. Aí então, poderá dizer para seus colegas “não sou eu, é o Ministério Público que quer”.
