Carol Ribeiro e Janete Rocha Pietá debateram as propostas
Nesta segunda-feira (17/04), durante reunião ordinária, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Guarulhos discutiu e analisou três projetos de Lei que versam sobre a saúde da mulher. Os debates foram realizados pelas parlamentares Carol Ribeiro (PSDB) e Janete Rocha Pietá (PT).
Entre as proposituras, está o PL 345/2023, de Ticiano Americano (Cidadania), que institui um programa de apoio à saúde da mulher para que os exames de mamografia com suspeita de câncer sejam realizados no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica. O projeto recebeu parecer favorável.
Carol Ribeiro, presidente da Comissão, considerou o projeto importante para a saúde das mulheres e para detectar o câncer de mama. “O projeto fala sobre mamografia, que se tenha um prazo de 30 dias para ser feito o exame e, quando detectado, o prazo de 10 dias para ser encaminhado para o especialista. Isso é importante porque a gente sabe que é um câncer de grande incidência entre as mulheres e, quando você descobre logo, há cura e há tratamento”, disse.
As outras duas propostas avaliadas pela Comissão também receberam parecer favorável. São elas: PL 464/2023, de Janete Rocha Pietá, que assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, e PL 487/2023, de Sandra Gileno (Patriota), criando o Programa Mulher – Sua Saúde, Seus Direitos, que visa difundir conhecimentos importantes para a saúde das mulheres e para conscientização de seus direitos enquanto cidadãs e trabalhadoras.