Carol Ribeiro (PSDB) e Janete Rocha Pietá participaram dos debates
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Guarulhos reuniu-se, ordinariamente, na manhã desta segunda-feira (13/03) com a presença das vereadoras Carol Ribeiro (PSDB) e Janete Rocha Pietá (PT). As vereadoras iniciaram as discussões sobre a criação no Legislativo Guarulhense de um Observatório da Mulher na política da cidade.
A presidente da Comissão, Carol Ribeiro, afirmou que a ideia de implantar esse observatório foi da vereadora Janete e que é necessário criá-lo por meio de projeto de Resolução. “Esse observatório é importante. Dá para ter na Casa porque não acho que haverá custos. É mais em relação ao acervo histórico, da história da mulher na política, para a gente trazer desde que iniciou, com a primeira vereadora na Casa, até hoje. E também para a gente incentivar mais mulheres a estarem na política e participarem”, explicou.
A análise de duas emendas também estava na pauta da reunião. Uma delas foi a emenda modificativa nº1 ao PL 2946/2022, de Karina Soltur (PSD), sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, amparadas com medida protetiva. A emenda apenas corrigia uma questão técnica orçamentária do projeto e recebeu parecer favorável.
A outra propositura foi a emenda aditiva apresentada na fusão do PL 1204/2019, de Janete Rocha Pietá, e PL 2400/2021, de Carol Ribeiro, que trata da notificação de ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar ocorridas em condomínios residenciais aos órgãos de Segurança Pública. As parlamentares optaram por retirar a emenda. A proposta incluía no projeto original violência contra mais pessoas e também violência contra animais. Elas entenderam que a emenda tornava o projeto muito abrangente e não focado na questão das mulheres.
