Repasse está há sete anos sem reajuste
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal debateu, em reunião nesta segunda-feira, 10/04, a defasagem do reajuste no repasse que a Maternidade Jesus, José e Maria recebe do poder público, em comparação com a inflação – que subiu 40% nos últimos sete anos. No mesmo período, o reajuste do repasse ao JJM foi de 0%. No final do ano passado, o governo municipal comprometeu-se a encaminhar Projeto de Lei com a adequação do valor, mas o PL ainda não chegou ao Legislativo.
Referência no atendimento de partos de alto risco, a maternidade JJM precisa de um reajuste de R$ 620 mil mensais para continuar oferecendo atendimento gratuito à população. Segundo o presidente do conselho administrativo da maternidade, Luis Roberto Mesquita, a Prefeitura precisa, no mínimo, oferecer metade do reajuste da inflação, o que equivale a aproximadamente R$ 40 milhões por ano.
O presidente da Comissão, Geraldo Celestino (PSC), afirmou que a reivindicação já foi encaminhada ao Executivo e será acompanhada pelos parlamentares. “A maternidade tem um trabalho imprescindível para nossa cidade e a adequação do repasse é fundamental para continuidade desse trabalho”, ressaltou.
A Associação Beneficente Jesus, José e Maria realiza cerca de 540 partos por mês. De acordo com os representantes da maternidade caso o Executivo não tome as medidas necessárias para a adequação do repasse o Mistério Público também será acionado.
