Por Rômulo Magalhães
Mais de 100 condutores escolares que prestam serviço para o sistema de transporte gratuito da Prefeitura de Guarulhos protestaram ontem à tarde na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Eles são contra o credenciamento geral e o sorteio que o governo quer fazer para a contratação de novos motoristas.
De acordo com o presidente da Associação dos Condutores Escolares de Guarulhos (ACEAGG), Adilson Matos do Santos, as licitações dos últimos anos sempre foram feitas por meio de processo seletivo, onde existia critérios para pontuação. Para ter uma boa pontuação, o condutor precisava ter carro do ano com ar condicionado, tempo de alvará e tempo de cadastro na prefeitura, segundo Matos.
“Agora a Prefeitura quer simplesmente abrir um credenciamento para quem quiser participar e fazer um sorteio. Muitos profissionais que trabalham há 15 anos somente neste ramo podem ficar de fora”, lamentou.
Em nota, a Secel informou que não houve protesto de transportadores em frente à sede da pasta. O secretário João Carlos Pannocchia recebeu uma comissão dos transportadores contratados para esclarecer-lhes as questões legais do processo licitatório que será realizado, em atendimento às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para reestruturação da forma de contratação.
Segundo a pasta, o processo licitatório será realizado de modo a garantir e dar oportunidade de participação a outros prestadores de serviço, tornando o processo mais justo, transparente e atendendo os requisitos da lei.
Atualmente, são 183 transportadores contratados, cujos contratos têm vencimento no dia 12 de março de 2018. Após o vencimento, existe a necessidade de regularização da situação para atender a legislação, conforme orientação do TCE.
Foto: Rômulo Magalhães
