Após cerca de dois anos travada por um imbróglio judicial, a PPP (Parceria Público-Privada) de iluminação pública da cidade de São Paulo anunciou a proposta do consórcio Walks como vencedora.
O resultado, anunciado nesta segunda-feira (29), foi muito comemorado pelos representantes do grupo.
Ainda assim, o resultado não é definitivo: há um prazo de cinco dias para recurso e ainda há a etapa de habilitação do consórcio.
A proposta da Walks foi de R$ 23,25 milhões por mês, contra R$ 30,158 milhões ofertados pelo concorrente FM Rodrigues.
Até o anúncio, a reunião foi tensa: passados cinco minutos das 11h, horário programado para a abertura das propostas, representantes da Walks se queixavam da demora.
Em seguida, quando a abertura foi anunciada, representantes da FM Rodrigues pediram a suspensão temporária da abertura.
O grande concorrente do Walks é o consórcio liderado pela FM Rodrigues, atual prestadora de serviços da cidade.
A empresa tem sido a principal responsável pelo imbróglio judicial da PPP, anunciada em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT-SP).
Em 2016, a FM Rodrigues questionou as garantias apresentadas pela concorrente, travando o processo no TCM (Tribunal de Contas do Município). No fim do ano passado, com a perspectiva de retomada da licitação, a empresa novamente tentou, via ação judicial, barrar o processo, sem sucesso.
A própria prefeitura já manifestou questionamentos em torno do consórcio Walks, já que uma de suas integrantes, a Quaatro, detém 99,9% das ações da Alumini, empresa condenada na Lava Jato.
A Alumini inclusive chegou a dividir a prestação de serviços de luz com a FM até março de 2017, quando foi declarada inidônea para firmar contratos com a administração pública.
A Secretaria dos Serviços e Obras da capital chegou a afirmar que a participação da Quaatro era uma espécie de “maquiagem” para que a atuação Alumini.
Enquanto isso, a prestação de serviços é feita pela própria FM Rodrigues, por meio de um contrato emergencial firmado em outubro de 2017 e que também gerou questionamentos dentro do setor, já que a escolha de caráter urgente dispensa processo licitatório.
A abertura dos envelopes era esperada para dezembro de 2017 -o que não ocorreu porque a análise das garantias das propostas ainda estava em curso, segundo disse a prefeitura à época.
Na última sexta (26), porém, a Justiça paulista determinou que a abertura dos envelopes fosse feita nesta segunda, após um mandado de segurança impetrado pela Walks.
A Prefeitura de São Paulo tentou, neste domingo (28), barrar a participação do consórcio Walks, mas o pedido foi negado.
A estimativa é que a PPP reduza os gastos com iluminação da prefeitura de atuais R$ 17 milhões por mês para R$ 8,5 milhões, com a possibilidade de as empresas vencedoras proverem wi-fi e instalarem sensores inteligentes nos postes.
(Folhapress)
Foto: Avener Prado/Folhapress
