O número de contratações pela modalidade de
trabalho temporário absorveu 2 milhões de profissionais em 2020, um aumento de
34,8% em relação ao ano anterior, segundo dados da Associação Brasileira do
Trabalho Temporário (Assertem). Apesar de a indústria ser responsável por 65%
das vagas, outros segmentos, como tecnologia, finanças, saúde, recursos
humanos, vendas e marketing, também aderiram a esse tipo de contratação.
Vagas temporárias podem ser a solução para
suprir a demanda da empresa em um momento de incertezas sobre o futuro –
cenário enfrentado na pandemia da covid-19 – ou trazer mais agilidade a
projetos específicos.
“O mercado ainda é muito incerto”, diz
Jéssica Bertucci, diretora da agência de recrutamento e seleção Moderna
Emprego, que cresceu 70% entre julho e dezembro de 2020. “No momento em
que vivemos, a empresa pode ter um pico de crescimento, mas ainda temer abrir
vagas fixas porque o custo trabalhista no Brasil é muito alto. O contrato
temporário é mais flexível e versátil, sem multas rescisórias.”
A executiva ressalta que, com a Lei nº 13.429,
que trouxe em 2017 alterações aos contratos temporários e terceirização de
atividades empresariais, ficou permitido estender o acordo entre as partes por
até nove meses e o trabalhador ganhou mais segurança.
Registrado por uma agência no ato da
contratação, o profissional fica sob o regime CLT – incluindo direitos como
jornadas de 8h, repouso semanal remunerado, férias proporcionais e FGTS – e é
amparado por agência e cliente, corresponsáveis pelo contrato. A diferença para
um contrato normal é que, no temporário, o funcionário é contratado da agência
que vai prestar serviços para a empresa final.
Agora é muito comum a procura por essas vagas
porque também são uma porta para a efetivação, seja porque a empresa vai voltar
a contratar, seja porque o desempenho foi positivo”, diz Bertucci,
afirmando que de 20% a 40% dos temporários são efetivados hoje em dia, contra
15% em anos anteriores.
De MEI para CLT
A modalidade entrou na mira do Grupo Polar,
especializado em soluções para garantir a integridade térmica de produtos.
“Aqui havia um histórico apenas de contratações efetivas”, diz a
coordenadora de RH Ariana Lira, que trouxe a visão de contratações temporárias
para atender a demandas pontuais quando assumiu o cargo, dois anos atrás.
Para ela, a modalidade contribui para a saúde da
empresa, que trabalha com fluxos sazonais, e também para a manutenção de muitas
vidas em um cenário como o atual, com alta taxa de desemprego.
Foi o caso do supervisor de manutenção Alexandre
de Castro, de 44 anos, contratado em dezembro para uma missão de 90 dias no
grupo. “Estava prestando serviços como MEI, mas com a pandemia fiquei
muito parado.”
Além da segurança dos benefícios CLT, ele fala
que a experiência está trazendo novos desafios e uma rede de relacionamento
importante. “Também tive muito apoio da empresa para fazer uma rápida
adaptação, foram todos bastante receptivos.”
De acordo com Fernando Pedro, diretor geral da
Assigna, braço do Talenses Group especializado em staff loan (recrutamento de
profissionais temporários e terceiros designados para projetos específicos),
essa forma de contratação deixou de ser uma tendência para se tornar realidade
no Brasil – como já era em países como Estados Unidos, França, Alemanha,
Bélgica e Holanda.
No terceiro trimestre de 2020, a empresa
representou cerca de 15% do faturamento do grupo. As vagas são de diferentes
níveis hierárquicos, de recém-formados a gestores, com destaque para as áreas
de finanças e tecnologia. Cerca de 70% dos temporários costumam ser efetivados
pelas empresas no fim do contrato.
“Alguns anos atrás, quando ouvíamos falar
em vagas temporárias, associávamos com oportunidades de menor importância ou
pouco relacionadas com a operação das empresas”, analisa Pedro. “Esse
quadro vem mudando com vagas abertas para profissionais especialistas.”
Necessidade de maior flexibilidade de recursos,
aumentar a capacidade de produção em projetos específicos e contar com
habilidades que não estão disponíveis na empresa estão entre fatores que
motivaram a mudança, segundo ele.
Do outro lado da mesa, há também uma
transformação comportamental. “Boa parte dos profissionais no modelo
‘staff loan’ tem como característica atuar em projetos e empresas diversas, não
almejando necessariamente uma efetivação”, diz.
Ele fala que a modalidade oferece vários pontos
positivos a quem prefere essa dinâmica profissional. “É a oportunidade de
conhecer novas metodologias de trabalho, tecnologias e culturas”, afirma.
Perfis específicos para demandas variadas
O novo perfil das vagas temporárias também
requer – e atrai – diferentes faixas etárias, dos mais sêniores à geração Z.
“Os profissionais nascidos na década de 1990 têm rápida adaptabilidade,
mas ao mesmo tempo não costumam se manter motivados por longos períodos em
trabalhos repetitivos”, exemplifica Flávio Gravina, especialista em
negócios e recrutamento da Macro.
Ele diz que há demandas para talentos bem jovens
e flexíveis, com perfil de autodesenvolvimento, novas ideias e proatividade
para buscar soluções, enquanto outras oportunidades precisam de profissionais
mais maduros, com grande conhecimento técnico do assunto.
Já para quem busca o contrato temporário como
degrau para a efetivação, Gravina sublinha que é importante se adaptar aos
diferentes perfis de liderança e culturas. Fernando Pedro, da Assigna,
concorda. “É fundamental oferecer total dedicação, se envolver com a cultura
organizacional e dizer que quer ser efetivado”, acrescenta.
Empresas: de olho nas leis
Muitas empresas buscam suprir demandas
temporárias com a contratação de MEIs (microempreendedores individuais), mas
Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos – plataforma de compliance e gerenciamento
de riscos – alerta para a armadilha.
“Caso estejam presentes na relação
requisitos que caracterizam vínculo empregatício, como subordinação,
pessoalidade, continuidade, imparcialidade, horário de trabalho e salário,
trata-se de uma contratação de alto risco, pois, perante a Justiça do Trabalho,
há condições suficientes para ser considerada uma contratação
fraudulenta”, afirma.
No caso do temporário sob regime CLT
intermediado por uma agência, o contrato do profissional é administrado por
essa agência, que fica responsável por fazer todos os recolhimentos e
pagamentos de acordo com a lei e prestar contas à empresa.
Por compartilhar as responsabilidades legais
sobre o profissional durante a vigência do contrato, porém, a organização
contratante deve ficar atenta. “As empresas que prestam serviço de
intermediação precisam ser formalmente autorizadas pelos órgãos
reguladores”, alerta Pegoraro.
“Além disso, as agências intermediadoras
precisam possuir certidões negativas atualizadas, comprovar que seu patrimônio
social é correspondente ao determinado por lei e se vêm cumprindo suas
obrigações para com o trabalhador temporário que lhe presta serviços”,
esclarece o empresário, lembrando que, pela urgência da contratação, muitas vezes
as empresas pulam essa etapa de análise prévia e depois podem ter que arcar
sozinhas com um eventual ônus.
Contrato temporário de trabalho é visto como porta para efetivação
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