Com o isolamento social necessário para reduzir os casos de Covid-19, há maior convivência entre os familiares nas residências e destes com seus animais. E durante este período, infelizmente, dados têm demonstrado o aumento do número de casos de violência doméstica e de maus-tratos contra cães, gatos e outras espécies de estimação. Não é apenas na alta das estatísticas que esses crimes têm pontos em comum. Autores de crueldades contra animais são potenciais agressores/abusadores de pessoas. É o que explica a chamada “Teoria do Elo”.
O termo Teoria do Link – também conhecida como Teoria do Elo – surgiu há quase 50 anos, após estudos baseados em casos reais, nos Estados Unidos, levarem ao entendimento de que autores de crueldades contra animais são potenciais agressores/abusadores de pessoas, em especial de populações consideradas vulneráveis.
Um levantamento feito pelo autor do livro “Maus-tratos aos Animais e Violência Contra Pessoas”, Marcelo Robis Francisco Nassaro, mostra que, dentre as mais de 600 pessoas autuadas por maus-tratos a animais pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, em 2013 e 2014, 34% possuíam registros por outros crimes, sendo que os mais violentos – de lesão corporal, homicídio e estupro – representam 20% do total registrado.
O novo cenário desenhado pela quarentena tem sido motivo de alerta para o aumento da violência doméstica – aquela praticada no núcleo familiar contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência – , cujos números assustam. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre 1º/03 e 18/05, houve crescimento nas denúncias de violência a grupos vulneráveis. O registro foi de 12,1 mil casos no País só neste período, sendo São Paulo o Estado com maior concentração (3,4 mil).
O recorte de violência doméstica sofrida por mulheres no Estado é ainda mais grave. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) mostram que 20 casos resultaram em feminicídio em março deste ano, uma alta de 53% se compararmos com os 13 registrados no mesmo mês do ano passado.
No que diz respeito a ocorrências de crimes contra cães, gatos e outras espécies de estimação, o aumento foi superior a 10%. Na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) da SSP-SP, o número de denúncias passou de 4.108 no início de 2019 para 4.524 no mesmo período deste ano. Um dos fatores que podem ter contribuído para este acréscimo é o maior tempo de permanência das pessoas em ambiente doméstico e este contexto requer atenção redobrada, seja entre os médicos-veterinários, que podem vir a receber casos em suas clínicas, consultórios e hospitais, seja pela população em suas vizinhanças. Flagrantes e casos suspeitos devem ser notificados à polícia para a proteção dos animais e de famílias envolvidas.
Perfil comum dos agressores é investigado
A médica-veterinária Tália Missen Tremori, que integra a Comissão Técnica de Medicina Veterinária Legal (CTMVL) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), tem experiência no assunto em sua atuação profissional e acadêmica. Em um de seus trabalhos como orientadora de pesquisa, foram selecionados boletins de ocorrência registrados na Delegacia da Mulher do município de Botucatu. A partir dos documentos, de entrevistadas concedidas pelas vítimas e de exames nos animais destas mulheres, algumas das conclusões deste pequeno recorte regional já foram alarmantes: “Um terço das vítimas confirmou que seus pets sofreram algum tipo de agressão”.
No sentido de auxiliar na elucidação de crimes contra animais, identificar seus autores e, assim, também chegar a possíveis vítimas humanas do criminoso, o recém-inaugurado Ambulatório de Corpo de Delito e Medicina Veterinária Legal do Hospital Veterinário da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, atende casos de animais vivos encaminhados pela polícia civil da região. “Já recebemos seis cães com lesões graves, a maior parte de autoria desconhecida. Entendemos que o trabalho – desempenhado por profissionais, pesquisadores e estagiários –, pode ajudar na solução de casos em que famílias precisam ser salvas”, comenta a médica-veterinária Noeme Souza Rocha, responsável pela implantação do ambulatório, também integrante da CTMVL/CRMV-SP.
É preciso estar sensível aos pequenos sinais
Entretanto, não são apenas os equipamentos policiais e os relacionados à Medicina Veterinária Legal que entram em contato com pets vítimas de maus-tratos e outros crimes. Os cidadãos podem identificar situações na rua onde moram, na casa ao lado ou a partir do relato de amigos ou familiares.
Quando há socorro, as clínicas, consultórios e hospitais médico-veterinários são locais com maior chance de receberem animais vítimas de crimes. “Já fiz atendimentos clínicos em que a tutora relatou que seu parceiro foi o autor da agressão contra o animal. Frequentemente, esse cônjuge pratica essa violência como forma de ameaça e agressão psicológica à mulher, o que já configura um contexto de violência doméstica”, comenta Tália.
Por isso, é crucial, principalmente em um momento de isolamento social, que os profissionais e a população estejam atentos a sinais – alguns bem claros, outros bastante discretos – que evidenciem contextos de violência doméstica.
“O comportamento das pessoas e a forma como relatam o ocorrido deixam pistas. Além disso, em caso da presença do agressor, a reação dos animais também pode apresentar indícios”, comenta a médica-veterinária Cristiane Pizzuto, presidente da Comissão Técnica de Bem-Estar Animal (CTBEA) do CRMV-SP. Aos médicos-veterinários em atendimento de casos, ela orienta a elaboração de um relatório técnico e a notificação à polícia, podendo contar com o apoio das informações disponíveis no Guia Prático Para Avaliação Inicial de Maus-tratos a cães e gatos do CRMV-SP. (disponível em https://www.crmvsp.gov.br/arquivo_legislacao/GUIA_PRATICO_PARA_AVALIACAO_INICIAL_DE_MAUS_TRATOS_A_CAES_E_GATOS.pdf)
Tália enfatiza que levar os casos às autoridades é também um dever dos profissionais, previsto no Código de Ética do Médico-veterinário. “A atitude é uma responsabilidade, sendo que o principal resultado pode ser a interrupção de ciclos de violência, impedindo desdobramentos mais graves.”
Como denunciar
Em caso de crimes contra animais, está disponível a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), no http://www.ssp.sp.gov.br/depa
Para denúncias de casos de violência doméstica, é possível registrar ocorrências por meio da Delegacia Eletrônica, https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia/violencia-domestica/triagem-de-vitima, e, também, pelo Ligue 180.
Para ambos os casos, todas as delegacias de polícia físicas também podem ser procuradas. Em situações de flagrante, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
