O prefeito Guti decidiu na manhã desta quarta-feira (13) que estão mantidas em Guarulhos as regras contidas no decreto publicado no último dia 10, sem incluir novas categorias entre os serviços essenciais, como academias de ginásticas e salões de beleza. Na noite desta terça-feira ele anunciou que iria – em um primeiro momento – seguir o decreto federal, publicado na última segunda-feira, que tornou serviços essenciais as atividades de salões de beleza, manicures e academias de ginástica.
Após orientações da Secretaria Municipal da Saúde, a Prefeitura – junto ao corpo jurídico e à Procuradoria do município, buscou uma saída jurídica para adotar medidas diferentes, já que há o risco iminente do colapso nos leitos de UTI voltados à Covid-19 nos hospitais públicos municipais.
Segundo Guti, em um primeiro momento, por seguir a legalidade, houve o entendimento que o decreto federal se sobrepõe ao municipal. Por isso, determinou que a Prefeitura deixasse de fiscalizar a abertura de academias de ginástica e salões de beleza, conforme determinou a União no decreto de segunda-feira. Nesta quarta-feira, a Secretaria da Saúde apresentou projeções que indicam o risco próximo de colapso na rede municipal. Por isso, solicitou que não se editasse, neste momento, outro decreto que indicasse qualquer flexibilização.
Neste sentido, Guti reuniu seu corpo jurídico e decidiu manter o decreto municipal de 10 de maio último, que mantém as regras de isolamento até o próximo dia 29.
