Ao encerrar a campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil em alusão ao Dia Mundial do Professor, celebrado em 15 de outubro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga números sobre as violências em instituições de ensino. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou 9.530 denúncias – um aumento de cerca de 50% em comparação ao período anterior, quando mais de 6,3 mil denúncias aconteceram.
Como cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos, os dados de 2023 revelam que mais de 50 mil violações foram recebidas e encaminhadas a órgãos competentes. De acordo com o Painel de Dados do Disque 100, as denúncias aconteceram em cenário escolar, envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. As regiões com maior quantidade de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Quando observadas as violações registradas, o aumento entre 2022 e 2023 alcança o patamar de 143.5%, saltando de 20.605 no ano passado para 50.186 neste ano. Os dados são um retrato do mesmo período na comparação anual, sempre de janeiro a setembro.
Construção cidadã
Titular do MDHC e também professor, o ministro Silvio Almeida enfatiza que o país precisa ter um novo olhar para os docentes, inclusive no que se refere ao respeito, reiterando o compromisso do MDHC com o direito e a liberdade do professor ensinar.
“Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada”, enfatiza o gestor.
Apenas de janeiro a meados outubro deste ano, mais de 1,2 mil denúncias e cerca de 7,1 mil violações contra professores foram registradas pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos. No mês em que é celebrado o Dia do Professor, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para a importância de denunciar as violações e garantir os direitos dos docentes no Brasil.
A categoria, que é responsável pela formação de praticamente todas as pessoas do país, enfrentou violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais; discriminação; injúria racial e racismo; liberdade; integridade física e psíquica; e direito à vida.
Outros grupos vulneráveis
De acordo com o Disque 100, apenas no primeiro semestre de 2023 os casos registrados indicam que, entre os grupos vulneráveis, 74% são crianças e adolescentes, 14% são pessoas com deficiência e cerca de 5% são contra a mulher.
O levantamento do MDHC indica que as principais violências praticadas no âmbito do ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
Campanha do MDHC
Lançada no início de outubro, por meio da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), em parceria com a Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/MDHC), a campanha digital para a valorização dos educadores e professores tem como objetivo – por meio de cards, vídeos nas redes sociais e reportagens especiais – o acolhimento e a garantia de direitos dos profissionais da educação e a mobilização da sociedade.
Para a assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, Letícia Cesarino, ações como essas são importantes para se valorizar os professores como agentes promotores de direitos humanos em todo o território. “Infelizmente são agentes que têm sofrido perseguições, que têm seguido sofrido violências”, explicou.
“Por isso, a ideia da campanha é dar visibilidade ao tema e mostrar que eles podem contar com a gente. Que o MDHC é uma instância governamental que vai colher, por exemplo, essas denúncias de perseguição e vai encaminhar da melhor forma possível”, enfatizou.
Desafios
A assessora também aponta quais os principais desafios à frente da Pasta. “Estamos atentos à questão da internet, dos ambientes digitais, como esses espaços que correm de politização das pessoas, que correm totalmente separado em paralelo aos canais institucionais convencionais, como a escola”, explicou.
Nossa missão como assessoria é encontrar meios de estar “cortando” os ambientes digitais, digamos assim, atravessando, chegando nas pessoas, diretamente nos territórios, nas escolas, na comunidade escolar, que é algo que a gente fará a partir do ano que vem”, concluiu.
Disque 100
Canal de denúncias sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, o Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações contra pessoas idosas. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita, WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo), site da Ouvidoria e aplicativo Direitos Humanos Brasil.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento diretamente com o Disque 100, de forma gratuita, por telefone fixo ou celular. Basta ligar para o número 100 para fazer o acompanhamento.
