No próximo dia seis de outubro, os eleitores e eleitoras brasileiros, em situação regularizada, podem votar nos candidatos e candidatas ao Conselho Tutelar de suas cidades. Segundo a Prefeitura, ao todo, 263 pessoas concorrem a 30 vagas de titulares ao Conselho Tutelar de Guarulhos, bem como os suplentes.
Por mais importante que sejam estas eleições, um município como Guarulhos, com mais de um milhão e trezentos mil habitantes, muita gente ainda não sabe da importância de se participar deste processo de escolha, pois cada um de nós poderá votar na urna eletrônica em seis candidaturas diferentes.
Escolher estes nomes é sem dúvida um grande desafio. Neste sentido, os candidatos e candidatas ao Conselho Tutelar estão usando as Redes Sociais para apresentarem seus perfis e suas ideais para concorrer a cada uma das vagas. Caso você ainda não tenha os nomes para votar, basta dar um “Google” e puxar por cada região da cidade, ou mesmo entrar na página da Prefeitura e ter acesso a lista dos concorrentes.
A partir do momento em que uma pessoa se elege a uma vaga para este órgão de Defesa da Criança e do Adolescente, ela tem, entre outras, as seguintes funções: atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto da criança e do Adolescente tenha como infração administrativa ou penal, ou encaminhar à justiça os casos que à ela são pertinentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem 29 anos e apesar dos avanços obtidos, milhares de crianças no Brasil ainda sofrem inúmeras ameaças e abusos sexuais, muitas vezes dentro das suas próprias casas. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu em 2018 mais de 76 mil registros referentes às denúncias de violações contra essa população.
Existem em Guarulhos seis conselhos tutelares nas regiões de Bonsucesso, Centro, Cumbica, Pimentas, São João, Taboão e, para cada uma serão eleitos e eleitas cinco titulares e seus respectivos suplentes. Participar deste processo de escolha e apoiar candidaturas comprometidas e da sua confiança, é uma forma direta de ajudar a melhorar cada vez mais a vida das nossas crianças e adolescentes.
