Da Redação
Os grandes fornecedores de remédios afirmaram à Folha Metropolitana que não vendem os seus produtos a empresas que possuem restrições de crédito e que tenham sido alvo de protestos por dívidas.
Esse será um dos riscos que o Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso poderá correr caso o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) seja vencedor do certame licitatório que participa para administrar a unidade de saúde. Atualmente, o INDSH possui quase R$ 3 milhões em protestos devido a dívidas adquiridas nos últimos anos.
No total são 368 protestos referentes ao não pagamento de empresas fornecedoras de materiais e insumos hospitalares, além de telefonia, refrigeração, de tecnologia, entre outras.
Caso seja vencedor do certame licitatório, ainda em andamento, o INDSH poderá trazer inúmeros prejuízos ao Hospital Pimentas. Isso porque, ele será administrador de um recurso público e poderá começar a sofrer cobranças desses valores a serem penhorados através de sequestros, penhora online, entre outros.
Além da recusa dos fornecedores e prestadores de serviço, a situação poderá chegar ao não pagamento dos funcionários.
Embora não haja previsão no edital de apresentação da certidão de protestos, a prefeitura, por meio dos princípios gerais, pode vedar o ingresso de empresas que tenham muitas dívidas e que possam comprometer o bom andamento do órgão público.
Inadimplência foi gerada pelos contratantes, diz instituto
Em nota, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) afirmou que as pendências citadas foram geradas pela inadimplência dos contratantes e não pela má-gestão do INDSH em qualquer das unidades que administra ou que já administrou anteriormente.
Segundo ele, “são problemas pontuais, que tem em comum a impossibilidade financeira do ente público (que contratou o INDSH) de cumprir as obrigações que livremente estabeleceu com as entidades parceiras, fato que acaba refletindo em prestadores de serviços, fornecedores e em todos que integram o campo de gerenciamento de uma unidade hospitalar”.
O instituto diz ainda que “é natural que os credores tenham ajuizado ações contra o INDSH, que está se defendendo e mostrando aos juízes que tais obrigações são acessórias, decorrentes da relação principal que foi a mantida pelo instituto com os entes políticos. Este instituto luta para responsabilizá-los e para que repassem os valores, visando quitar todos os seus débitos”.
Imagem: Sidnei Barros
