Lucy Tamborino
O projeto de lei do Fundo Municipal de Proteção Animal foi aprovado pelo legislativo da cidade e agora deve seguir para a sanção do prefeito Guti. De autoria do vereador Wesley Casa Forte (PSB), o projeto busca a captação de verbas e parcerias para ampliar o atendimento de animais na cidade.
O fundo tem por finalidade captar e aplicar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas ao amparo, proteção e bem-estar dos animais, por meio de parcerias e convênios com clínicas veterinárias, associações, ONG’s, e entidades protetoras de animais. Além disso, O fundo será vinculado ao Departamento de Proteção Animal da Secretaria de Meio Ambiente.
Os recursos arrecadados serão destinados a projetos relativos ao bem-estar e controle animal; programas de controle populacional, que contemplem registro, identificação, recolhimento, manejo e destinação de cães e gatos; apoio a programas e projetos que visem defender, oferecer tratamento e capacitação de agentes, funcionários e profissionais de pessoas jurídicas de direito público ou privado, para os fins de proteção da vida animal, entre outras aplicações.
“A ideia do projeto trata sobre fazer um fundo de uma arrecadação municipal, que pode ser de participação pública e privada, da pessoa física e jurídica, advindo tanto da questão municipal, tanto do governo do estado e também de captação de recursos do governo federal”, explica o vereador.
Ainda segundo o parlamentar o projeto procura ainda apoiar entidades que sérias que já fazem esse trabalho, mas são limitadas por recursos. “Nós estaríamos investindo para que as pessoas pudessem acolher esses animais e tratar deles, tendo em vista que nós temos várias entidades sérias e pessoas responsáveis que já tem realizado esse cuidado diariamente. É um projeto importante que vai acabar somando para o município”, disse o parlamentar.
Imagem: Fábio Nunes Teixeira
