Lucy Tamborino
Guarulhos se manteve em segundo lugar no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2018, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2020. De um ano para o outro, o munícipio apresentou alta neste índice saindo de 3,461 em 2017 para 3,497 nesta última divulgação.
A primeira colocação ficou com a capital com 20,310%. Já a terceira ficou com Paulínia, seguida de Campinas com 2,749% e 2,597%, respectivamente.
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela lei estadual. Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos IPMs. Sendo que a legislação estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, além de 25% do montante transferido pela União ao estado. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
