A Justiça proibiu que a Prefeitura de São Paulo utilize a marca e o slogan do programa “Cidade Linda”, que tem como foco ações de zeladoria na cidade.
Segundo denúncia do Ministério Público, o prefeito João Doria (PSDB) faz uso indevido da marca, da qual se utiliza para tirar benefício próprio, o que é proibido por lei.
Doria é postulante à vaga de candidato do PSDB ao governo do Estado nas eleições de outubro. Caso seja escolhido pelo partido, terá de deixar a prefeitura até o início de abril, como determina a legislação eleitoral.
A denúncia oferecida pelo promotor Wilson Tafner observa que a marca do programa, um coração vermelho com as letras SP podem ser vistos em anúncios, placas, cartazes, bonés, camisetas e nas redes sociais como no Facebook (tanto nas contas oficiais da Prefeitura de São Paulo como na de João Doria).
Para o promotor, Doria obtém vantagem indevida, enriquecimento ilícito e provoca danos ao erário público ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões de recursos dos cofres públicos para fazer promoção pessoal com propagandas no rádio e na televisão do programa Cidade Linda.
A Prefeitura de São Paulo disse que irá recorrer da decisão e que as campanhas publicitárias sobre o programa Cidade Linda se apresentam com “claro caráter educativo, informativo e de orientação social e jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura”. O fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais não infringe nenhuma norma legal.
Ainda segundo a prefeitura, a ação é fruto de representação formulada pelo PT ao promotor com intuito puramente político e será devidamente respondida assim que o prefeito for formalmente notificado.
(Folhapress)
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
