A Justiça concedeu habeas corpus a Felipe Malheiro e Gustavo Moreira Cardoso, ambos de 21 anos, que estavam no carro que colidiu com o veículo do motorista por aplicativo Ednaldo de Souza Mendes, resultando em sua morte. O acidente ocorreu no dia 13 de julho na avenida Timóteo Penteado, em Guarulhos.
Os jovens se entregaram à polícia em 1º de agosto, após a emissão de mandado de prisão preventiva, acusados de homicídio doloso com dolo eventual, que implica na assunção do risco de causar morte. Segundo a perícia, o carro dirigido pelos jovens estava a 114 km/h em uma avenida com limite de 50 km/h.
Na última sexta-feira (6), a Justiça decidiu parcialmente a favor do habeas corpus, permitindo que os réus respondam ao processo em liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares. Entre as determinações estão o comparecimento mensal em juízo, a proibição de se ausentarem da comarca sem autorização, e a monitoração eletrônica, se disponível. Gustavo, adicionalmente, está proibido de obter habilitação para dirigir.
A decisão foi tomada pelo relator Guilherme de Souza Nucci, que destacou a substituição das prisões preventivas pelas medidas cautelares como a solução mais adequada ao caso.
