Nos últimos dez anos, pelo menos nove armas foram furtadas ou roubadas a cada dia no estado de São Paulo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Sou da Paz. 
A pesquisa Desvio fatal: Vazamento de Armas do Mercado Legal para o ilegal analisou 23.799 ocorrências de desvios de armas entre 2011 e 2020. O estudo observou que, na maior parte das ocorrências, a arma foi levada do proprietário legal por meio de furto (60% dos casos), sem necessidade de violência e, muitas vezes, sem a presença da vítima. Em segundo lugar apareceu o roubo, que representou 38% dos casos relatados.
Nos meses de férias, como janeiro e dezembro, momento em que os imóveis costumam ficar vazios, é quando ocorre a maior parte dos casos. Os dados sugerem que os criminosos são atraídos por armas de valor de mercado e preferem atacar locais vazios.
Para Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, os dados demonstram que a posse de arma dentro de casa não protege contra a violência. Pelo contrário, atrai a atenção de criminosos. “A arma de fogo que tem alto valor no mercado ilegal acaba funcionando mais como ímã para o criminoso do que como elemento para afastar o crime, o que refuta a crença de que a arma protege a residência”, afirmou.
Os locais onde ocorreram mais desvio de armas são repartições públicas, como fóruns e delegacias; empresas de segurança privada; bancos; e residências de caçadores, atiradores e colecionadores. A pesquisa apontou ainda que a arma começa a ser empregada na atividade criminal no mesmo dia em que ela é desviada do proprietário legal.
Ampliação do acesso
Para o Instituto Sou da Paz, a ampliação do acesso às armas pelo governo federal e a diminuição do controle sobre esses armamentos acabam facilitando seu uso pelo crime. “As flexibilizações e perdas de controle no mercado legal interferem diretamente no abastecimento de armas do crime. Portanto, a ampliação do mercado legal e a permissão de que cidadãos comuns tenham acesso a armas mais potentes têm o poder de gerar o mesmo efeito no mercado criminal”, disse Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz.
“É preciso políticas que, em primeiro lugar, analisem de forma criteriosa quem pode acessar armas de fogo e, em segundo lugar, atuar na prevenção de desvios que ajudarão a diminuir a disponibilidade de armas legais no mercado ilegal”, disse Carolina.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, no período da pesquisa, os casos de roubo caíram 7% no estado, enquanto os furtos tiveram queda de 28%. “Especificamente no caso de armas de fogo, a redução é ainda maior, chegando a 63%, se consideradas as ocorrências, e 59% ao analisarmos o número de armas extraviadas, que passaram de 3.998 para 1.623 em 2020.”
De acordo com o órgão, mais de 162 mil armas de fogo ilegais foram apreendidas pelas polícias civil e militar de São Paulo durante o período estudado. Os casos de extravio de armas de policiais estão, em geral, relacionados a crimes contra a vida, nos quais eles são vítimas.
“Em relação às repartições estaduais, diferentes medidas foram adotadas para reforçar o controle e a segurança nas unidades policiais. Paralelamente, foram estabelecidas rotinas para acelerar a destinação de armas de fogo apreendidas para doação a outras forças de segurança ou destruição, quando inservíveis, com a devida autorização do Exército Brasileiro, conforme determina a legislação”, informou a secretaria.
Normas
O Centro de Comunicação Social do Exército informou que, para a concessão de registros que habilitem pessoas ou em empresas à utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) segue normas rígidas e objetivas, previstas em leis e normas vigentes sobre o tema. O cumprimento dessas normas é verificado por meio de operações de fiscalização e inspeções periódicas que recaem sobre seus administrados.
Questionamentos sobre armas roubadas devem ser pesquisados junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, para que seu volume real possa ser comparado ao número de crimes com armas de fogo, ocorridos no mesmo período.
