Em iniciativa inédita no país, Governo de SP viabiliza oportunidades no mercado profissional para estudantes de 14 a 18 anos
Micro e pequenos empresários da região metropolitana de São Paulo já podem contratar aprendizes e contar com capacitação 100% custeada pelo Governo do Estado. A iniciativa faz parte do programa Jovem Aprendiz Paulista, que oferece a jovens de 14 a 18 anos a oportunidade de conciliar o estudo regular a oportunidades de ingresso no mercado profissional. A região conta com 1,6 milhão de empresas ativas classificadas como micro (ME) ou empresas de pequeno porte (EPPs), segundo dados da Junta Comercial (Jucesp), e cada uma delas poderá contratar um aprendiz pelo período de até dois anos.
Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e é voltado às médias e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos e é específico para os pequenos negócios. O setor é responsável por oito a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o que reforça a importância dos pequenos negócios para abrir portas a jovens que querem aprender um ofício.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a pasta de Projetos Estratégicos. Além de não arcar com a capacitação pedagógica e técnica dos aprendizes, os empreendedores participantes estão isentos das verbas rescisórias ao término dos contratos e recolhem alíquota de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de apenas 2% por jovem atendido, com todo o trâmite de contratação amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).
Outra medida importante é o acesso dos jovens a oportunidades nas mesmas regiões onde residem e estudam, já que o programa é georreferenciado, facilitando o “match” entre os candidatos a aprendiz e os pequenos negócios. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a conexão entre empreendedores e comunidades e ainda reduz custos com transporte e tempo de deslocamento.
Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. O contrato pode chegar a 24 meses. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de 4 a 6 horas, e um dia exclusivo para capacitação online.
A matrícula na rede pública de ensino é obrigatória para participação no programa. Durante todo o processo, o jovem beneficiado será acompanhado por um tutor responsável pelo suporte à família sobre o desenvolvimento do aprendiz.
As inscrições para empresários e estudantes estão abertas no site jovemaprendiz.sp.gov.br.
