Discussão e votação de projeto que altera o código tributário ficam para futuras sessões
Manifestações exaltadas do público no plenário prejudicaram a continuidade da Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos desta quarta-feira, 19/04. Sem condições de prosseguir, o presidente Ticiano Americano (Cidadania) encerrou os trabalhos após suspender a sessão algumas vezes. Com isso, também ficaram prejudicadas as duas Sessões Extraordinárias previstas para discutir e votar o PL 797/2023, da Prefeitura, alterando o artigo 36 da Lei 5420/1999, que estabelece o Procedimento e o Processo Administrativo Tributário.
Ficam também para os próximos encontros a discussão e a votação de projetos com parecer das Comissões Técnicas Permanentes e a deliberação de proposituras como o PL 898/2023, também da Prefeitura, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito até R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal, pelo Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
A íntegra das Sessões pode ser acompanhada pelos canais da TV Câmara Guarulhos no Facebook e no YouTube.
