Da Redação
Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito no Brasil. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina. Com isso, a média de preço dos produtos ilegais vem caindo, e em 2018 a diferença do valor cobrado entre os cigarros brasileiros e paraguaios chegou a 128%.
Com isso, o mercado nacional foi inundado com mais de 57 bilhões de cigarros ilegais, enquanto que o consumo de produtos brasileiros caiu para 48 bilhões de unidades. Ao somar o universo de cigarros ilegais e legais, é possível ver um aumento no consumo no país: em 2017 foram consumidos 102,7 bilhões de unidades (49,2 ilegais e 53,5 legais), número que foi para 106,2 bilhões em 2018 (57,5 ilegais e 48,7 legais).
Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator perverso decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo. “O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, dois cigarros a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal” afirma Vismona.
Outro efeito negativo no crescimento do consumo de cigarros contrabandeados é o avanço na evasão fiscal. Em 2018, o Brasil irá deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos. Esse valor é 1,6 vezes superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches. Pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos será maior do que a arrecadação, que deve fechar o ano em R$ 11,4 bilhões.
Dados regionais
Os resultados verificados pelo Ibope no estado de São Paulo são bastante semelhantes aos apurados nacionalmente. Em 2018, o mercado de cigarros contrabandeados no Estado atingiu 54% do total, o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão de reais que os cofres públicos deixaram de arrecadar em ICMS. De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no Estado cresceu 39% em volume e 13 pontos percentuais em participação de mercado. As marcas contrabandeadas mais populares em São Paulo foram Eight, que com 36% de market share é a mais vendida (à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil), seguida do San Marino (4%) e Gift (2%).
