Com poucos incentivos e barreiras históricas, as
mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras:
representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas
eleições 2020, destaca o Estadão. O porcentual é ainda menor quando se trata de
mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais da
metade (55%) dos candidatos a prefeito, segundo os dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) atualizados até as 14 horas de domingo.
Os números deste ano mostram pouco avanço em
relação ao registrado na eleição de 2016, quando 16.565 candidatos disputaram o
cargo, sendo 2.149 mulheres (12,98%), e ainda está abaixo de 2012, quando o
índice foi de 13,3%, com 2.026 candidatas. O prazo para registro de
candidaturas para as eleições de novembro se encerrou anteontem. Há informações
residuais que serão atualizadas ao longo da semana, mas não alteram
significativamente os dados.
Desde 2010, mulheres precisam ser 30% das
candidaturas registradas por um partido para os cargos de vereador e deputado,
mas a regra não vale para cargos do Executivo. “Isso demonstra a
relevância das cotas. No primeiro caso (prefeituras), como não há cotas, as
práticas históricas de registro de candidaturas masculinas vão sendo
reproduzidas a cada eleição. Por isso temos ainda esse patamar tão baixo”,
disse a cientista política da Universidade de Brasília (UnB) Flavia Biroli.
Para ela, as cotas interrompem a dinâmica histórica de dominância masculina,
abrindo mais espaço para as mulheres.
Na disputa por vagas nas Câmara Municipais, a
presença de mulheres vem aumentando. Neste ano, são 173.710 (34,37%) do total
de 505.461 candidatos, ante 153.313 (33,08%) em 2016 e 134 150 (31,9%) em 2012.
Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres, divulgado na semana passada,
mostrou que o Brasil registra baixos índices de representatividade feminina e
de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da
América Latina. Os poucos mecanismos adotados até hoje no País para incentivar
mais mulheres na política são considerados insuficientes, pelo estudo As
mulheres, no entanto, são maioria entre os eleitores brasileiros: 52,5%.
“Para se fazer uma reforma política que de
fato tenha efeitos no sistema eleitoral e de representação com vistas a mitigar
os efeitos dessa história desigual de direitos políticos entre os gêneros, é
necessário que se discutam os aspectos de funcionamento intrapartidário que, em
geral, mantêm-se cristalizados de velhos hábitos. A estrutura de poder é pouco
oxigenada”, disse a cientista política Ariane Roder, professora no
Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
Nas últimas eleições municipais, em 2016, foram
eleitas 638 prefeitas, 11,5% do total. O estudo da ONU mostra ainda que apenas
3% dos municípios brasileiros têm prefeitas negras. “A inexistência de uma
legislação que impulsione candidaturas femininas para os cargos do Executivo,
cuja ocupação é determinada por eleições majoritárias, traz um cenário de muita
dificuldade para a eleição de mulheres”, diz o levantamento.
Raça
A disputa pelos cargos de prefeitos também é
pouco diversificada no quesito raça. Homens brancos (10.473 ou 55%) dominam o cenário,
enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda debate sobre a validade de
políticas públicas para incentivar candidaturas de pessoas negras. Três
ministros já votaram a favor de antecipar para as eleições de novembro o uso do
critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de
propaganda gratuita no rádio e na televisão de cada partido.
Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros só valeria a
partir das eleições de 2022, mas uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski,
do STF, antecipou a adoção das novas regras para este ano. No centro da
controvérsia, estão os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral reservados para o
financiamento da campanha de vereadores e prefeitos de todo o País.
Capitais
Pelo menos duas capitais do País terão apenas
candidatos homens na disputa para prefeito nas eleições de novembro: Manaus
(AM) e São Luís (MA).
Na capital do Amazonas, há 11 nomes na corrida
pelo principal cargo. Quatro deles concorrem ao lado de mulheres como vices. Na
capital do Maranhão, são 12 homens na disputa. Desses, seis têm mulheres como
candidatas a vice em suas chapas.
A situação muda de figura no Rio de Janeiro,
onde a disputa pelo Executivo municipal é a mais paritária entre as 26 capitais
brasileiras. São, ao todo, seis mulheres na corrida eleitoral, representando
43% do total de candidatos.
Em São Paulo, Joice Hasselman (PSL), Marina
Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) representam 21% do total dos 14 candidatos na
disputa deste ano pelo comando da capital paulista.
