“Começa baixinho, sem incomodar muito, mas de repente dispara aquele som alto, numa batida constante, irritante, que nossa janela treme. Aí ninguém consegue mais dormir.” Essa é a fala de João (nome fictício), a mesma de quem mora perto de locais que costumam ter essas festas que, em pouco tempo, se transformam em verdadeiras desordens urbanas e que ficaram conhecidas como pancadões.
No início esses eventos se caracterizam pelo desrespeito às posturas municipais: som alto, bebida comercializada e consumida em locais inadequados, show não autorizado em espaço público. Rapidamente a situação se agrava e o problema se transforma numa questão de segurança pública, em função da venda de bebida para menores, uso de drogas e outros delitos que agravam a situação.
A esse cenário caótico ainda soma-se a pandemia do coronavírus e todos os problemas decorrentes da preocupante crise sanitária. Como nessas festas geralmente não são adotadas nem as mínimas medidas necessárias para se evitar a propagação do vírus, os pancadões tornam-se, também, uma ameaça à saúde pública.
Não há solução mágica. A resposta das instituições deve ser planejada com critério e executada com base em dois recortes: na consequência e na causa. É importante coibir a instalação das atividades clandestinas e suprir a falta de espaço de lazer e cultura para os jovens disponibilizando equipamentos com estrutura adequada às características dos eventos e às demandas do público.
Como se vê, trata-se de um problema complexo e exige um trabalho conjunto e integrado da Prefeitura e da Polícia Militar. As ações devem ser com uso de ferramentas de inteligência, mapeando os locais onde acontecem e ocupando esses espaços por antecipação, evitando que os pancadões se instalem. Quando já iniciado, é necessário evitar confrontos e feridos, o policiamento é mantido pelas imediações, para garantir o direito de ir e vir das demais pessoas e evitar outros delitos decorrentes.
Há leis criadas para enfrentar esse problema, como a Lei Municipal 15.777/13 e Lei Estadual 16.071/15. Os bailes abertos ocorrem em cerca de 300 locais por final de semana e a Polícia Militar realiza a operação Paz e Proteção. Somente em 2020, a operação Paz e Proteção permitiu a prisão de 1.160 suspeitos, sendo 333 procurados da Justiça, a apreensão 534 veículos irregulares, a retirada das ruas de 1.025 armas de fogo e a apreensão de 1,3 tonelada de drogas, além de 3.238 autuações de trânsito, desde janeiro deste ano.
Esse trabalho pode ser ainda mais efetivo com a participação da sociedade. A Prefeitura pode ser acionada pelo número ou aplicativo 156. A Polícia Militar recebe chamados pelo site www.policiamilitar.sp.gov.br ou pelo número 190. É importante ressaltar que na ocorrência de crimes ou situações que envolvam risco à vida ou à integridade física das pessoas, a prioridade é policial.
Coronel Alvaro B. Camilo
