A cada cinco horas uma mulher sofre agressão na cidade de Guarulhos, informação que consta nas fichas de notificação preenchidas nos serviços de saúde diante da confirmação de violência ou de suspeita durante o atendimento prestado. No entanto, se o número parece alarmante, a Secretaria da Saúde chama a atenção para as subnotificações, já que a literatura aponta que, a cada notificação, há outras dez não informadas.
Heid Hungaro Noguti, assistente social, especialista em saúde e responsável pela Vigilância das Violências na Secretaria da Saúde, explica que toda unidade de saúde é referência para atendimento às mulheres vítimas de agressões. “Não são tratadas apenas as lesões físicas, deve ser propiciado o acolhimento, a escuta humanizada, e também são dadas orientações sobre a rede protetiva existente que a paciente pode procurar na cidade”, disse Heid.
Trata-se da Casa das Rosas, da Asbrad (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude), do Disque Denúncia (números 100 e 180) e da Casa Abrigo. Além disso, Heid afirma que deve ser discutida a importância do registro de Boletim de Ocorrência, muito embora não seja de caráter obrigatório e, em caso de risco iminente de morte, a unidade de saúde pode acionar imediatamente a Casa das Rosas (em horário comercial) ou a GCM (após as 19h, finais de semana e feriados) e solicitar vaga na Casa Abrigo preenchendo o formulário pré-abrigamento.
“Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março) não gostaríamos de falar sobre isso, mas notificar é cuidar e por isso fazemos esse alerta”, afirma Patrícia Rosa da Silva, chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, que informou que, das agressões registradas em 2022, 72% são mulheres maiores de 18 anos, 56% negras e 75% dos casos ocorreram na própria residência.
São registradas ainda sete mulheres vítimas de violência sexual maiores de 18 anos por mês, sendo que em 55% desses casos o agressor foi alguém conhecido, como parceiro ou ex-parceiro, pai, padrasto, amigo, irmão, filho, chefe, entre outros. Em casos de violência física esse número é ainda maior: 93%. Os dados são do Departamento de Vigilância em Saúde de Guarulhos e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), acessados nesta terça-feira (7).
Nos casos de violência sexual ocorrida em até 72h a vítima é atendida nas unidades de urgência nas demandas de Saúde (PEP / anticoncepção de emergência e profilaxias ISTs) e se for do seu desejo será encaminhada à delegacia para lavrar Boletim de Ocorrência e, se requisitado pelo delegado, encaminhada ao exame sexológico. A continuidade dos cuidados em saúde ocorrerá em uma UBS e no NAV (Núcleo de Apoio à Vida).
A notificação é compulsória a todos os serviços públicos e privados de saúde visando a subsidiar intervenções, à formulação e ao aprimoramento de políticas públicas. A Prefeitura de Guarulhos realiza capacitação dos profissionais de saúde anualmente com o objetivo de implementar ações voltadas para a prevenção das violências e dos acidentes atuando no diagnóstico, no acolhimento, no atendimento e no encaminhamento das pessoas em situação de violência e na promoção de uma cultura de paz.
Em 2022, segundo a chefe da Rede de Urgência e Emergência de Guarulhos, Simone dos Santos de Lima, de março a novembro cerca de 300 profissionais participaram da capacitação, entre eles médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, assistente social, nutricionistas, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, agente comunitário de saúde, atendente SUS, recepcionistas e gerentes que atuam nos serviços de saúde na atenção primária, especialidades e serviços de urgência e emergência.
Simone afirma que neste mês a Secretaria da Saúde dará início a mais uma capacitação. “A atividade aborda temas como os tipos de violência, atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica, comportamento suicida, ficha de notificação, avaliação de indicadores, monitoramento dos casos, direitos humanos e cultura de paz, possibilitando uma reflexão sobre a importância da saúde pública no contexto dos agravos por violência”.
